Separada há quase oito anos, Marlene Sousa Lima sempre teve uma relação amigável com o ex-marido e nunca formalizou o fim do casamento. Para a dona de casa, o divórcio era sinônimo de burocracia e de despesas. O que ela não imaginava é que poderia solucionar o problema de uma forma simples, sem custos, através do projeto “Justiça Itinerante”.

“Eu já estava tentando resolver isso, mas não tinha como pagar um advogado. Agora vou conseguir fazer tudo com tranquilidade. Fui muito bem atendida. As meninas foram rápidas e já me orientaram sobre como vai funcionar o processo de divórcio”, comemorou Marlene.

A dona de casa participará de audiência de mediação e a expectativa é de que, ao final, seja firmado o acordo para a homologação do divórcio. Todo o procedimento ocorrerá por videoconferência e será conduzido pela equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE).

Marlene Sousa Lima foi uma das pessoas atendidas durante o “Justiça Itinerante” que ocorreu, nesse sábado (29/08), no Cuca da Barra do Ceará e inaugurou parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR).

A busca por cidadania e garantia de direitos atraiu pessoas de diferentes perfis e necessidades. Marcileide Lucas da Costa, profissional da área de estética, procurou a Justiça em busca de orientação jurídica sobre pensão alimentícia para a filha de 11 anos. “Vim tirar dúvidas sobre como legalizar o acordo que tenho com o pai dela, porque ele paga direitinho, mas quero formalizar. Fui muito bem orientada sobre como dar entrada, de forma prática. Saber que dá para resolver sem precisar de um processo judicial demorado, com audiência virtual, foi um alívio.”

A população foi acolhida pela Central de Atendimento Judicial (CAJ), que fez o encaminhamento para o Nupemec. Além de questões de família, foram registradas demandas envolvendo conflitos de vizinhança. Foi o caso do professor e síndico Sérgio Ricardo Silva, que buscava solucionar uma dívida de um condômino. “Vim tentar uma conciliação para chegar numa resolução para as partes e fui muito bem atendido e orientado”, avaliou o síndico.

Questões pré-processuais envolvendo as empresas Enel, Cagece, Itaú, Claro, Unimed e Hapvida também podem ser tratadas durante as ações do projeto “Justiça Itinerante”.

“A reclamação pré-processual é justamente para evitar um processo. A parte pode trazer a sua demanda, fazemos o cadastro e marcamos a audiência. Em alguns casos, quando a outra parte está aqui, a gente já faz a audiência na hora. E ali, as duas partes constroem a solução, formam um acordo, e o juiz homologa. Tem o poder de decisão judicial”, explicou a analista judiciária do Nupemec, Kilma Oliveira.

A servidora ressaltou que as demandas chegam a ser solucionadas em trinta dias, sem qualquer custo para as partes. “É muito gratificante a gente levar a Justiça até o cidadão. Seja na Barra do Ceará ou em outros bairros. É um serviço que a gente acolhe diferente. As pessoas às vezes têm até medo de ir para um fórum, tem todo um estigma, e quando a gente vem e atende de uma forma diferente, elas vão quebrando essa imagem”.

AGOSTO LILÁS

A programação no Cuca da Barra do Ceará ainda contou com roda de conversa sobre como identificar e enfrentar a violência de gênero. O tema foi abordado pelo coordenador-geral do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), juiz César Morel Alcântara. A iniciativa fez parte das ações alusivas ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Eu acredito muito no Judiciário próximo da população. Conversas como essas são muito importantes porque servem para fomentar a discussão daquilo que é a raiz da violência doméstica, que é a questão da cultura em que estamos inseridos, que ainda tem a mulher como um objeto, uma posse do homem. Poder falar sobre isso abertamente e responder às perguntas de todos, é fundamental”, salientou o juiz.

A artesã Ivanilda Guimarães acompanhou a roda de conversa e conheceu mais sobre a rede de proteção às vítimas, inclusive sobre a possibilidade de mudança de nome em casos mais graves de violência doméstica. “Foi esclarecedor, o juiz falou de maneira informal e gostei bastante”, afirmou.

Outra novidade desta edição do “Justiça Itinerante” foi a oficina de capacitação sobre o TJCE Mobile. O público teve a oportunidade de tirar dúvidas sobre os serviços disponíveis gratuitamente no aplicativo do Poder Judiciário.

ACESSO À DOCUMENTAÇÃO

A emissão de documentação básica também mobilizou famílias inteiras de diferentes gerações. Dona Maria da Silva Nunes, de 87 anos, fez questão de ir ao evento acompanhada por uma verdadeira comitiva familiar: neta, bisneta, vizinhas e amigas do bairro.

Viúva há mais de 20 anos, a idosa precisava atualizar sua carteira de identidade para conseguir emitir uma certidão de casamento com averbação do óbito. “Foi muito bom o atendimento, a gente conseguiu resolver rápido o que estava precisando”, elogiou dona Maria.

Neta dela, a manicure Natália Alves também aproveitou a estrutura do evento para emitir os documentos da filha, Helen, de 11 anos. “Foi tudo muito rápido e fácil. A gente já tinha tentado tirar a documentação antes e não tinha conseguido. Hoje deu tudo certo”, relatou Natália.

A facilidade do atendimento próximo de casa também atraiu a dona de casa Yasmin Rufino, que levou a filha Ayla Cecília, de apenas 3 anos, para emitir a primeira carteira de identidade. “Foi a primeira vez que tentei tirar e achei o serviço muito rápido. Ter essa estrutura perto de casa facilitou demais”, destacou Yasmin.

A emissão gratuita de documentos, como a Carteira de Identificação Nacional (CIN), foi realizada pela equipe da Secretaria de Proteção Social (SPS).

OUTROS SERVIÇOS

A programação desta edição do “Justiça Itinerante” ainda contou com atrações musicais e outros serviços. A Secretaria Municipal de Saúde esteve no local para a realização de orientações odontológicas, aferição de pressão arterial e vacinação. Já a Secretaria Municipal de Direito Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) realizou atualização do CadÚnico e encaminhamentos para programas sociais.

As equipes da Secretaria Estadual do Trabalho (SET) e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) ofereceram intermediação de emprego, habilitação para seguro-desemprego, cadastro VaiVem Trabalhador e crédito Ceará Credi.

JUSTIÇA ITINERANTE

O projeto “Justiça Itinerante” é uma iniciativa do Nupemec do TJCE que, desde 2024, percorre bairros, comunidades, distritos e zonas rurais de várias cidades do Ceará. É uma forma de possibilitar que todas as pessoas tenham acesso à Justiça, mesmo longe dos grandes centros.

Esta foi a primeira edição realizada em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), como parte do projeto “Transformação Digital e o Acesso à Cidadania”. Outras quatro ações estão programadas para este ano e ocorrerão no mesmo formato.

“É muito importante para o cidadão saber que o Tribunal tem vários serviços que podem facilitar a vida dele. Fazer essa junção de utilidade dessas ações com essas atividades culturais é o pacote perfeito para melhorar a vida das pessoas dessas comunidades”, reforçou o coordenador do projeto pela FDR, Gabriel Jereissati.

O próximo “Justiça Itinerante” será no dia 12 de setembro, no Cuca do Mondubim, das 8h às 14h. A terceira edição do semestre ocorrerá no dia 19 de setembro, no Centro Cultural do Bom Jardim. No dia 14 de novembro será a vez do “Justiça Itinerante” ir ao Cuca do José Walter. A quinta edição será no dia 28 de novembro, no Centro Cultural do Conjunto Ceará.

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