O Setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua está agilizando a remessa de processos digitais para as Varas da Fazenda Pública. Com a chegada de novos equipamentos e servidores, o departamento pôde acelerar os trabalhos e se adequar à nova realidade de tramitação eletrônica de ações.
Além disso, todos os servidores do setor já foram treinados para atuar com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), novo programa de gestão processual. A reestruturação possibilitou a celeridade da distribuição e acabou com a fila de espera para digitalização.
?As ações estão dando entrada e logo são distribuídas?, disse a chefe do setor, Rachel Feitosa Souto. Ela destacou que aproximadamente 60 processos digitais são distribuídos, por dia, no Fórum. Mais de 600 ações estão tramitando exclusivamente por meio virtual na Comarca de Fortaleza.
As petições estão sendo recebidas em papel no Setor de Protocolo que as encaminha à Distribuição, onde são digitalizadas e distribuídas por sorteio ou mediante análise de prevenção. Só após essas duas etapas é que são encaminhadas às varas.
A partir da próxima semana, os processos das Varas de Execuções Fiscais também começarão a tramitar por meio digital. Para isso, novos scanners foram disponibilizados para manter o ritmo de trabalho.
Outra medida que irá acelerar a distribuição das ações é o lançamento do portal do SAJ, por meio do qual advogados e defensores já encaminharão petições ao Poder Judiciário de forma eletrônica. O portal está em fase de planejamento e deve ser disponibilizado em breve.