09.08.09
Este Blog recebeu, neste domingo, nota dos Comandos de Greve dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará e dos Oficiais de Justiça do Estado. A nota expõe mais claramente o que essas categorias reivindicam da presidência do Tribunal de Justiça para retomar as atividades. Confira:
O Sindicato dos Oficiais de Jusitça do Estdo do Ceará (Sincojust) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SIinspojuce), na pessoa de seus representantes abaixo assinado, vêm, por meio deste, apresentar à presidência do Tribunal de Justiça proposta para o retorno dos servidores às suas atividades laborais, uma vez que estes se encontram em greve desde os últimos dias 25 e 23 de junho do corrente ano, respectivamente.
Ressaltamos que as propostas aqui apresentadas já são do conhecimento do Tribunal face encaminhamento feito há duas semanas aos assessores da presidência do TJ/CE, Dr. Hortênsio e Dr. Roberto Feijó.
Primeiramente, entendemos que este movimento paredista é um reflexo da atual situação em que se encontram os servidores desse Poder, estando os mesmos completamente desmotivados, uma vez que vivem há anos uma grave situação de defasagem salarial.
Diante da grande expectativa que foi gerada com a posse do atual presidente, aclamado por todos os servidores, tendo sido depositada total confiança na gestão do Des. Ernani Barreira, o qual em seu discurso de posse afirmou que daria total prioridade ao resgate da valorização dos servidores e que isso seria feito antes de qualquer outra reestruturação que este Poder viesse a ter. Entretanto os servidores encontram-se desiludidos diante dos últimos acontecimentos tendo, historicamente, ficado sempre em último plano.
Acreditamos que com a implementação das propostas adiante apresentadas, que são plenamente exeqüíveis, tanto financeiramente quanto juridicamente, haverá o resgate da credibilidade do Des. Ernani Barreira perante todos os servidores do Poder Judiciário Estadual e poderemos, daqui por diante, caminharmos juntos como uma grande família e fazermos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme palavras do próprio presidente: ?Um modelo de Justiça não só para o País, mas sim para toda a América Latina?.
PROPOSTAS DOS SINDICATOS
1 – EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO TÉCNICO RELEVANTE (GTR) PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER JDUCIIÁRIO NOS SEGUINTES VALORES:
TITULACÃO DE NIVEL SUPERIOR: R$ 1.500,00;
TITULAÇÃO NIVEL MEDIO: R$ 1.000,00.
JUSTIFICATIVAS PARA SUA CONCESSÃO:
CONSIDERANDO:
I – A FORÇA TAREFA QUE SERÁ REALIZADA PARA A VIRTUALIZAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DA JUSTIÇA ESTADUAL;
II – A ANTECIPAÇÃO DA SEMANA DA CONCILIÇÃO QUE SERÁ REALIZADA ESTE ANO, NO MÊS DE SETEMBRO;
III – O PRAZO ESTABELECIDO PARA A MIGRAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE CARÁTER NACIONAL(TABELAS UNIFICADAS);
IV – A GRANDE CARÊNCIA DE SERVIDORES NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE E;
V – A DETERMINAÇÃO A SER ALCANÇADA PELO ESTABECIDO NA META 2 DO CNJ.
2 ? EXTENSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTACAO PARA TODOS OS SERVIDORES E SUA MAJORAÇÃO PARA R$ 25,00 P/ DIA;
3 ? CONCESSÃO DE AUXILIO-SAÚDE PAGO EM PECÚNIA PARA TODOS OS SERVIDORES DESSE PODER;
4 ? PARTICIPAÇÃO IMEDIATA DOS REPRESENTANTES DOS SINDICATOS NA ELABORAÇÃO DO PCCV JUNTO À FGV;
5 ? QUE O PCCV A SER ELABORADO TENHA COMO DIRETRIZ O MODELO PRATICADO ATUALMENTE NA JUSTIÇA FEDERAL.
Sendo o que se apresenta para o momento, e no aguardo de resgatarmos a harmonia no seio de nossa CASA, é que reiteramos votos da mais elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Fortaleza, 07/08/2009.
DETALHE – Esse conjunto de reivindicações será apresentado, nesta segunda-feira, pelas lideranças dos servidores e oficiais de justiça em greve à comissão de negociação criada pela presidência do Poder Judiciário. A torcida é para que chegeu a um acordo.