O servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro, lançará, nesta terça-feira (27/05), o livro “Constituição e Saúde Mental”. A solenidade ocorrerá a partir das 19h, na livraria Cultura, avenida Dom Luís, nº 1010, na Capital.

A obra aborda temas como hospitais psiquiátricos, direitos e garantias fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental e saúde mental. Fala, ainda, sobre o regime constitucional de utilização de técnicas invasivas de tratamento de saúde mental e o devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária.

“A questão das pessoas portadoras de deficiência mental no Brasil geralmente é discutida sem observar os direitos fundamentais garantidos pela Carta Magna. O objetivo desse trabalho foi ampliar essa discussão sob a ótica da Constituição Federal, a norma maior brasileira”, explicou o autor.

Gustavo Henrique é servidor efetivo do TJCE e assessor de desembargador há 18 anos. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Saúde Mental pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Também é fundador e coordenador geral da Organização Não Governamental Escola Popular de Formação em Direito, Psicologia, Sociologia e Política.