A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) manteve a prisão de Antônio Siebra Maia, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

De acordo com os autos, no dia 26 de outubro de 2013, policiais federais prenderam o acusado e uma mulher no momento em que eles saíam de uma casa localizada no bairro São José, no referido município. Com a dupla, foram encontrados quatro pacotes de maconha.

Na residência deles, os agentes encontraram ainda 97 pacotes da droga, totalizando 87,9 kg, 21 gramas de cocaína, duas balanças de precisão e armas de fogo. As prisões foram efetuadas após investigação policial. Na delegacia, Antônio Siebra negou ser traficante, mas disse que as armas eram dele.

Requerendo a revogação da prisão, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0000298-62.2014.8.06.0000) no TJCE. Alegou ausência de fundamentos para permanecer preso, excesso de prazo na formação da culpa e condições pessoais favoráveis, como bons antecedentes e residência fixa. Argumentou também que o filho de dez anos tem epilepsia e precisa de cuidados especiais.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (20/05), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido, acompanhando o voto do relator. “Entendo que se reputa devidamente fundamentada a segregação do paciente, estando o motivo ensejador de sua segregação cautelar demonstrada pela quantidade e natureza de droga apreendida em seu poder, além de diversos apetrechos utilizados para divisão e embalagem do entorpecente, o que aduz a necessidade de garantia da ordem pública”.

Ainda segundo o desembargador, “não se vislumbra que a presença do paciente [acusado] seja imprescindível aos cuidados de seu filho menor, atualmente com 10 anos de idade e portador de epilepsia”.