O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, respondendo pela Vara Única da Comarca de Quixeré, distante 212 km de Fortaleza, instituiu a Semana da Conciliação na unidade judiciária. A força-tarefa envolvendo 250 processos terá inicio nesta segunda-feira (14/07) e segue até quinta-feira, 17.

O objetivo é facilitar o julgamento das ações, especialmente às referentes à pensão alimentícia, divórcio, união estável, investigação de paternidade, Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), cobrança, entre outros. Os processos relacionados às ações criminais não estão inclusos na pauta.

Três salas foram reservadas para as audiências, que ocorrerão das 8h30 às 16h. O Núcleo de Conciliação Permanente da comarca é o órgão responsável por agendar os pedidos das partes e dos advogados para audiências.

O magistrado designou os servidores Vicente Ivan Barros Oliveira Filho (Analista Judiciário); Marcelo Bezerra de Moura Fontenele (Técnico Judiciário); Adriana de França (diretora de Secretaria); e Rafaela de Oliveira Rebouças (servidora municipal requisitada) para realizarem as audiências.

Em caso de êxito na conciliação, será reduzida a termo. Não havendo consenso, o processo seguirá tramitação normal. A Semana da Conciliação em Quixeré foi instituída mediante Portaria nº 016/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 21 de maio.