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Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.894 processos no primeiro semestre

Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.894 processos no primeiro semestre

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Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.894 processos de pauta e extrapauta durante o primeiro semestre de 2014. No total, foram realizadas 25 sessões (21 ordinárias e quatro extraordinárias) entre os dias 14 de janeiro e 26 de junho.

Segundo a estatística divulgada pela Secretaria da Câmara, no referido período, foram julgados 1.159 habeas corpus, 457 apelações, 155 conflitos de jurisdição, 69 recursos em sentido estrito, 26 embargos declaratórios e 13 mandados de segurança. Além disso, foram apreciados ainda sete agravos regimentais, três correições parciais, três reexames necessários, um embargo infringente e um agravo em execução.

O colegiado é presidido pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, sendo composto também pelos desembargadores Paulo Camelo Timbó, Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto, tendo como secretário Alexandre Ramos Garcia. As sessões ocorrem às terças-feiras, a partir das 13h30, no Palácio da Justiça, Cambeba.