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Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal completa um ano de funcionamento

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A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição IV celebrou, nesta quarta-feira (26/10), um ano de atuação atendendo à 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. O evento ocorreu na própria unidade localizada no Fórum Clóvis Beviláqua.

Entre janeiro e setembro deste ano, foram expedidos mais de 23 mil documentos (mandados, cartas, ofícios, alvarás, cartas precatórias e atos ordinários) e 920 mandados de prisão. Os números equivalem, respectivamente, a um crescimento de 61,87% e 140,21% em comparação ao ano de 2015. A Secretaria conseguiu ainda arquivar definitivamente 4.065 processos, mais do dobro de ações arquivadas em 2015.

De acordo com a supervisora da Sejud IV, Carla Juliana Lima Lustosa da Costa, no início foi um desafio adaptar os expedientes necessários com as habilidades dos integrantes da equipe. “Você vai detectando quem é melhor em quê e extraindo o melhor de cada um, para que você tenha um bom resultado. A equipe fez a diferença, realmente se comprometeu”, comemorou.

Ela afirma também que além do esforço dos servidores, foram implementadas diversas melhorias no setor, como a implantação da intimação eletrônica do Ministério Público e Defensoria Pública pelo Portal do SAJ, padronização dos expedientes e dos fluxos dos documentos adotados, integração da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), instalação de balcão de atendimento aos usuários, entre outras.

Ainda segundo a supervisora, com a instalação do Sejud, a população foi uma das mais beneficiadas. “O atendimento ficou mais célere. Quando a pessoa vem atrás de alguma informação, antes demorava para receber essa resposta, ela tinha que se dirigir ao magistrado. Agora quase não vão até ele, porque aqui, a gente já consegue atender essa demanda. Raramente, eles precisam ir até o juiz”, explicou.

Para o juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, a criação e instalação da Sejud para as unidades de execução penal, tem permitido troca de informações e conhecimentos, convertendo isso em uma melhor qualidade na prestação jurisdicional.

Essa troca permanente de informações que tem acontecido de forma fraterna entre nós do gabinete e os que compõem a Sejud tem contribuído muitíssimo para o ajuste e a busca de normalidade, visando mais e mais a melhoria dos serviços que vem sendo praticados pela Secretaria”, elogiou.

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, também esteve presente à celebração. “A instalação da Sejud IV foi mais uma ação proposta com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional. Os resultados só foram alcançados devido a parceria existente entre a Diretoria do Fórum, os gabinetes das Varas de Execuções Penais, o apoio dos departamentos e a colaboração dos servidores”, lembrou.