O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os resultados alcançados pelo Plano Estratégico em 2015. Quem fala sobre o assunto é o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne.
Segundo o entrevistado, foram cumpridas 93% das metas definidas para o ano passado. Ele afirmou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) classificou o TJCE como terceiro colocado em eficiência, com índice de 83,4%. “A nossa produtividade foi muito boa”, enalteceu.
Neto Cisne ressalta que um dos objetivos do Plano é aproximar o Judiciário da sociedade. As audiências públicas promovidas pela Ouvidoria Geral estão entre as medidas adotadas. A primeira ocorreu em Juazeiro do Norte, depois em Sobral, Fortaleza, Quixadá e Crateús. A previsão é de que a próxima seja realizada, em maio, na Comarca de Limoeiro do Norte.
“Também tivemos, no final do ano passado, a melhoria do nosso site, que se tornou mais interativo, de fácil consulta para o cidadão”, acrescentou o secretário. Ele ainda classificou a posse dos 76 novos juízes, ocorrida no último dia 25 de fevereiro, como medida essencial para garantir que a população tenha acesso à Justiça.
O entrevistado lembra que o Plano Estratégico 2015-2020 foi elaborado por servidores, magistrados e instituições convidadas, sendo acompanhado pelo Escritório de Projetos da Seplag e supervisionado pelo Comitê Estratégico, que tem à frente a desembargadora Nailde Pinheiro.
O programa desta semana traz reportagem sobre a IV Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 7 e 11 de março, que priorizou o julgamento de processos em que a mulher sofreu violência doméstica. Em todo o Ceará, 370 audiências foram agendadas. Houve ainda a entrega da cópia do processo penal que consolidou a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As versões física e digital podem ser consultadas no Memorial do Poder Judiciário.
Tem também matéria sobre as atividades promovidas no Fórum Clóvis Beviláqua e no TJCE em homenagem às mulheres. A programação incluiu palestras, exposição, ações de beleza e saúde, como aferição de pressão e testes de glicemia e de acuidade visual.
Outro destaque é o balanço do Mutirão da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza, realizado entre 15 de fevereiro e 4 de março. Ocorreram, ao todo, 669 audiências, que resultaram em 391 prisões preventivas, 231 medidas cautelares e 47 alvarás de soltura.
E tem novidade! É a estreia do quadro “Trocando em Miúdos”, apresentado pela jornalista Camilla Carneiro. O objetivo é tirar dúvidas sobre leis e se aprofundar em assuntos ligados à Justiça. O tema deste mês é o novo Código de Processo Civil, que vai entrar em vigor no próximo dia 18 de março.
O programa será exibido neste sábado (12/03), às 18h30, na TV Assembleia; no domingo (13/03), às 12h15, na TV O Povo; e na segunda-feira (14/03), às 14h30, na TV Fortaleza.
CANAIS
TV Assembleia – canal 30 aberto e Multiplay
TV O Povo – canais 48 aberto e 23 da Multiplay
TV Fortaleza – canais 6 da Multiplay e 61.4 digital aberto. Nessa emissora, as reprises ocorrem na quarta-feira (7h), quinta-feira (15h10) e no sábado (12h).
O programa também fica disponível nos sites www.tjce.jus.br e youtube.com.br/tjceimprensa.