O Comitê Executivo de Saúde e a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promovem, nesta quinta-feira (11/04), o seminário “Direito da Saúde”, em Juazeiro do Norte. O evento terá início às 9h e será realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Leão Sampaio (UniLeão).
A capacitação é voltada especialmente aos operadores de Direito, mas será aberta ao público em geral que queria participar. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do Direito à Saúde, capacitando profissionais.
Os temas abordados durante o seminário serão conduzidos pelo professor Felipe Braga Albuquerque (da Universidade Federal do Ceará), pela farmacêutica Maira Barroso Pereira (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde do Ceará) e pelo médico Mozart Ney Rolim Henderson.
Os interessados deverão efetuar a inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no link. Mais informações pelo telefone (85) 3218-6188.
PROGRAMAÇÃO
9h – Abertura do evento com a presença de autoridades locais
9h20 às 10h30 – Base normativa do Direito da Saúde: Código de Saúde Pública e Portarias de Consolidação do SUS. (Felipe Braga Albuquerque)
10h30 às 12h – Estrutura e Organização da Assistência Farmacêutica Estadual (Maira Barroso Pereira, farmacêutica da COASF)
12h às 14h – Intervalo
14h às 17h – Leitos de UTI: critérios de internação (Mozart Ney Rolim Henderson)