A taxa de congestionamento processual das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza teve redução de 25%, em pouco mais de dois meses. A melhoria é resultado da primeira etapa do Projeto “Saneamento dos dados dos sistemas processuais”, implementado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, a partir de 11 de abril deste ano.

A estatística foi apresentada nessa quinta-feira (13/06), durante reunião conduzida pelo diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. A iniciativa conseguiu baixar 12.378 processos que já haviam sido julgados, mas ainda aguardavam algum procedimento para serem retirados do índice de congestionamento.

O magistrado ressaltou que o resultado positivo se deve ao esforço conjunto do Grupo de Trabalho montado pela Diretoria para atuar no Projeto, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e das equipes das nove Varas da Fazenda. “Essa colaboração foi fundamental para alcançarmos números extremamente exitosos”, afirmou.

PRÓXIMAS ETAPAS

Iniciado nas Varas da Fazenda Pública ainda em fase piloto, o Projeto “Saneamento dos dados dos sistemas processuais” será expandido para as unidades das demais competências do Fórum.

As próximas a serem contempladas serão as seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributárias. Juízes e diretores de secretaria dessas unidades também participaram da reunião e puderam conhecer mais sobre a metodologia que será aplicada.

O secretário executivo da Diretoria, Wilton Bessa, e a chefe do Serviço de Atividades de Apoio da Diretoria do Fórum, Natália Fernandes, explicaram como é calculada a taxa de congestionamento e apontaram as medidas necessárias para que as unidades alcancem as metas propostas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

BENEFÍCIOS

Além da estatística atualizada, o Projeto “Saneamento dos dados dos sistemas processuais” resulta em diversas vantagens para a prestação jurisdicional. “O principal benefício é garantir que essa prestação aconteça de forma efetiva, finalizando todas as etapas do trâmite processual”, disse o diretor do Fórum.

Outra consequência, conforme o magistrado, é que as equipes das varas contempladas pela iniciativa têm a oportunidade de aprofundar os conhecimentos sobre o Sistema de Automação Judicial (SAJ). “Os servidores passam a ter domínio sobre os recursos e ferramentas gerenciais do software”, afirmou.

Ao promover a atualização das informações no sistema eletrônico, o projeto permite também que a administração do Fórum e as próprias unidades judiciárias disponham de dados estatísticos fidedignos e, assim, possam gerenciar melhor o acervo processual.

O secretário executivo da Diretoria, Wilton Bessa, complementa que o projeto chama a atenção para a necessidade de aprimorar a gestão. “A metodologia deixa claro que, para a vara obter bom desempenho, não basta sentenciar. É preciso finalizar a tramitação e ter uma preocupação constante com os resultados, para alcançar os objetivos propostos”.