O Tribunal Popular do Júri desperta a curiosidade não só dos profissionais que atuam no Sistema de Justiça e acadêmicos de Direito, mas de toda a população. Neste Mês Nacional do Júri, o programa “Judiciário em Evidência” explica como ocorrem os julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, desde o recebimento da denúncia até a sentença dos réus, proferida após decisão dos jurados, que são pessoas da sociedade civil. Clique AQUI para assistir.

Produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o programa mostra a dinâmica para realização desses julgamentos. Você vai ver que existe uma força-tarefa de servidores e magistrados para dar mais celeridade aos processos. Eles também contam com o engajamento de outras instituições para que os júris ocorram no menor tempo possível.

A repórter Delane Ratts ainda mostra que a participação da sociedade civil é outro ponto fundamental. Os(as) jurados(as) são cadastrados(as) anualmente e, durante os julgamentos, devem permanecer incomunicáveis. Os oficiais e as oficialas de Justiça são responsáveis por garantir que os(as) jurados(as) não se comuniquem entre si e nem com outras pessoas.

Todo esse trabalho é coordenado por um(a) magistrado(a) presidente da sessão ou por um colegiado de juízes(as), dependendo da complexidade de cada caso. Em Fortaleza, as cinco Varas do Júri contam com dois magistrados(as) cada uma e realizam, simultaneamente, audiência de instrução e sessão de julgamento todos os dias da semana.

No último bloco, a repórter Pamela Lemos apresenta as ações que o Poder Judiciário estadual tem promovido para diminuir cada vez mais o tempo de tramitação desses processos. Entre as iniciativas está a ampliação do programa “Tempo de Justiça”, que desde agosto deste ano passou a priorizar os processos de feminicídio, que são os homicídios ocorridos contra mulheres em decorrência de discriminação de gênero, podendo também ser motivados ou concomitantes com violência doméstica.

ONDE ASSISTIR

TV Fortaleza (canal 7.2): segundas (15h), terças (9h40), quintas (17h30) e sábados (12h)
Canal FDR (canal 48.1): quartas (18h30)
TV Ceará (canal 5.1): domingos (14h30)
TV Assembleia (canais 7.3 e 31.1): domingos (20h) e sextas (20h20)
YouTube: @tjceoficial