09.07.2010
A partir desta segunda-feira (12/07), o acervo de processos da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) começa a ser enviado para digitalização.
Inicialmente, foi feito o cadastro de informações das execuções de penas no Sistema de Automação Judicial (SAJ) e, a partir de agora, haverá a migração das folhas processuais para o sistema de arquivos digitais.
A tramitação de processos na VEP é diferenciada das demais unidades por tratar-se de uma vara específica de execução das penas de réus condenados na Justiça.
Por este motivo, para fins de cálculo automático da pena, considerando que alguns apenados possuem mais de uma condenação, as peças precisam ser cadastradas no SAJ, novo sistema de gestão virtual dos processos. Em um segundo momento, que se inicia na próxima semana, as peças serão encaminhadas para a digitalização.
Segundo o diretor do departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Cristiano Henrique Lima de Carvalho, a central de digitalização dos processos reservará, a partir de segunda, uma linha de produção exclusiva para a digitalização de processos da VEP. Dentro da própria vara, quatro servidores vão preparar e embalar os processos a serem encaminhados à digitalização.
?Não tem como suspendermos os prazos na VEP, como fazemos nas outras varas. Então, vamos lançando os processos gradativamente no SAJ para que as informações sejam anexadas já nos processos virtuais”, disse o juiz Eduardo de Castro Neto, coordenador das Varas Criminais do Fórum, e integrante do grupo gestor do processo de Virtualização e Modernização do Judiciário.
Fonte: TJ/Ceará