O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, participará da abertura do seminário “Adoção, a Única Opção”. O evento ocorrerá nesta quinta-feira (13/03), das 8 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).

O objetivo é trocar conhecimento sobre o processo de adoção no Brasil, medidas protetivas e responsabilidade parental. Pela manhã, às 9h, ocorrerá a palestra “Direito à Família”, ministrada pelo procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Sávio Bittencourt.

Na sequência, a advogada e presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, Bárbara Toledo, falará sobre “Uma experiência em prol da convivência familiar e comunitária: Quintal de Ana e os grupos de apoio à adoção”.

No período da tarde, às 13h30, a psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Eliana Bayer, ministrará a palestra “A busca ativa de adotantes como estratégia para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária”. Em seguida, o defensor público do Núcleo de Atendimento da Defensoria da Infância e Juventude, Tibério Melo, abordará o tema “O papel da Defensoria Pública na proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Antônio Daltoé Cezar, fará o encerramento às 16h30, com a temática “A celeridade nas ações de destituição de poder familiar: o princípio da duração razoável do processo e o melhor interesse da criança”. O magistrado foi responsável pela criação do primeiro Cadastro Eletrônico para Adoções e Abrigagens no Brasil.

INSCRIÇÕES

Ao todo serão ofertadas 300 vagas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio dos sites www.oestadoce.com.br, www.priscilaeventos.com.br, www2.tjce.jus.br:8080/esmec e www.tjce.jus.br. No dia do evento será necessária a doação de uma lata de leite em pó ou 1 kg de alimento não perecível.

Estudantes também podem participar. Outra opção é ligar para o número (85) 3401.5216. O seminário é realizado pelo jornal O Estado e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Secção Ceará), Governo estadual, Assembleia Legislativa do Estado, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Hospital da Criança, entre outros.