O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, entregou, nesta quinta-feira (22/11), relatório das atividades administrativas da atual gestão ao desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, eleito para presidir a instituição nos próximos dois anos. O ato aconteceu durante reunião com a Comissão de Transição, ocorrida na Sala de Convivência do Tribunal.

A medida atende à Resolução nº 95 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina que o relatório de atividades seja entregue até dez dias após a eleição da nova diretoria. Além disso, considera a necessidade de se atribuir maior eficiência e transparência ao processo de transição das gestões administrativas.

Segundo o desembargador José Arísio, o documento irá subsidiar, de forma ampla e circunstanciada, a nova gestão com informações jurisdicionais, financeiras e de pessoal. “Foram priorizadas iniciativas que contribuíram para a modernização e o descongestionamento da Justiça, bem assim para a participação, valorização e aperfeiçoamento de magistrados e servidores”.

O relatório contempla também as ações do Planejamento Estratégico do Tribunal para o quadriênio 2010-2014; a estatística processual; o resumo do trabalho das comissões e projetos; a relação dos contratos em vigor e respectivos prazos de vigência, entre outras informações. Traz ainda os projetos em andamento no campo da inovação, desburocratização e modernização do Poder Judiciário, que visam, em curto e médio prazo, à otimização de recursos, à redução de custos e à celeridade processual.

Participaram da reunião os componentes da Comissão de Transição. O grupo é formado pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho, Antonia Tatiana Ribeiro Araújo, Antônio Carlos Pontes Barreto e Francisco das Chagas Mendes.

Presentes também os integrantes da equipe de interlocutores da atual gestão, composta pela assessora Especial da Presidência, Juliana Cardoso Lima, a secretária Especial de Planejamento e Gestão, Ana Katarina Fonteles Soares, a secretária de Administração, Jordete de Oliveira Franco Gomes e o secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Pontes Forte.

A nova administração do Judiciário estadual para o biênio 2013/2015 foi eleita no último dia 12. Foram escolhidos os desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido como presidente, Francisco Lincoln Araújo e Silva (vice) e Francisco Sales Neto (corregedor-geral). Os magistrados assumirão em janeiro de 2013.