A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu nesta quinta-feira (02/05), com a juíza Joriza Magalhães Pinheiro, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza. O objetivo foi discutir a realização de novo Mutirão do Júri da Capital.

A medida será adotada para o cumprimento das Metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que têm a desembargadora como gestora no âmbito do Judiciário cearense. As metas consistem em dar maior celeridade aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida distribuídos até 2008.

Na reunião, que também contou com a presença das servidoras Tarlene Guedes Bessa e Luísa Cristina Pimentel Teixeira, que auxiliam a magistrada nesse trabalho, ficou definida a realização do mutirão a partir da segunda quinzena de outubro. A mobilização deverá durar dois meses. Antes disso, o Grupo de Auxílio já tem agendados dois mutirões: da Infância e da Juventude, que será em junho; e de Delitos de Tóxicos, marcado para agosto e setembro.

A coordenadora do grupo ficou encarregada de fazer levantamento dos processos das cinco Varas do Júri da Capital que serão incluídos no mutirão.

Em 2012, a mobilização ocorreu nos meses de agosto e setembro. Foram realizados 70 julgamentos e 273 audiências. Além disso, 2.092 decisões e despachos foram proferidos em ações relativas a crimes dolosos contra a vida, de competência do Tribunal do Júri.

Para a edição deste ano, a desembargadora Maria Iraneide também espera contar com a parceria dos órgãos envolvidos nos cumprimentos das estratégias locais da Enasp. No mês passado, a magistrada recebeu os juízes das Varas do Júri, o diretor da Divisão de Homicídios de Fortaleza, José Rodrigues Júnior, e o promotor de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio. A Defensoria Pública do Ceará ainda será convidada para reunião.

O Mutirão do Júri será organizado, inicialmente, apenas na Capital. Mas quando tomarem posse os juízes aprovados no último concurso, o que deve ocorrer este mês, será iniciado o diálogo com as Comarcas do Interior.