O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, no próximo dia 17, às 9 horas, sessão extraordinária para deliberar sobre o acesso de juízes de Entrância Final a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento.
Também será definida a lista tríplice formada por membros do Ministério Público (MP) que concorrem ao cargo de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional. Disputam a vaga os procuradores de Justiça José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Paulo Francisco Banhos Ponte e Benon Linhares Neto, além dos promotores Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho.
O representante do MP irá ocupar a vaga deixada por Raul Araújo Filho, que tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em maio deste ano.
Turmas Recursais
Durante sessão do Pleno do TJCE, realizada nesta quinta-feira (02/09), os magistrados Carlos Henrique Garcia de Oliveira, da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, juiz auxiliar da Capital, foram escolhidos como novos integrantes do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira.
Eles ingressam nas vagas deixadas pelos magistrados José Israel Torres Martins e Washington Luís Bezerra de Araújo.