O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai escolher, durante sessão por videoconferência, a partir das 14h desta quinta-feira (15/06), o próximo juiz que assumirá o cargo de desembargador. Um total de 18 magistrados concorrem pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria, em 15 de fevereiro deste ano, da desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental.

A convocação da sessão para escolha do novo integrante do TJCE consta no Edital nº 125/2023, publicado no Diário da Justiça no último dia 30 de maio.

No último dia 18 de maio, o Pleno empossou no cargo de desembargador, o juiz de carreira Djalma Teixeira Benevides, titular do 8º Juizado Especial Criminal de Fortaleza. Ele foi promovido ao cargo pelo critério de antiguidade.

SAIBA MAIS
O desembargador é o juiz da Segunda Instância do Poder Judiciário, ou seja, o que atua nos Tribunais de Justiça dos Estados. Em uma ação judicial, quando uma das partes fica insatisfeita com a decisão tomada em Primeira Instância, ela pode recorrer à Segunda Instância. Ao contrário do juiz de Primeira Instância, que dá seu veredito baseado em todos os fatores que envolvem o caso, o desembargador analisa os aspectos que foram contestados no processo.