Com quase 7 mil processos em pauta, TJCE abre I Semana Estadual de Conciliação e Mediação
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- 12-06-2023
A I Semana Estadual de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve início na manhã desta segunda-feira (12/06). Para os cinco dias, foram pautados 6.915 processos nas unidades do Judiciárias da Capital e Interior do Estado. Clique AQUI para ver vídeo sobre conciliação e mediação.
No evento de abertura, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, a supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, defendeu o acordo como medida mais adequada para resolver alguns tipos de ações judiciais. “As demandas não deixarão de existir, mas muitas delas podem ser solucionadas pela conciliação e mediação. O maior objetivo e benefício desta Semana é transcender, empoderar e divulgar a ideia da conciliação e da mediação. Nós estamos construindo um futuro para que este futuro tenha a possibilidade de as pessoas, sozinhas, resolverem os seus problemas, com o Judiciário sendo chamado apenas para aquilo que realmente haja necessidade.”
A magistrada ressaltou o empenho de servidores, magistrados e demais operadores do Direito para realizar a Semana da Conciliação do Ceará. “Há um esforço muito grande por trás disso. As pessoas fazem um trabalho que não aparece. Elas se esforçam tanto para promover mudanças na forma de resolver os conflitos.”
Com participação virtual, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, juiz coordenador da 6ª Região, disse que as Comarcas da Região de Sobral, Serra da Ibiapaba e litoral norte fazem esforço concentrado. “Em Sobral, são quatro salas. Duas salas do Cejusc [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania] e duas das Varas de Família. Também estamos imbuídos na missão de fortalecer os métodos consensuais de solução de conflitos.”
O evento de abertura contou com três palestras. A professora Lília Maia de Morais Sales falou sobre Gestão Consensual de Conflitos como vetor de inovação no Sistema de Justiça. “Abrir espaços, momentos em que se estimula o diálogo e coloca pessoas capacitadas para resolver esses conflitos de forma adequada, é sempre muito importante no contexto da justiça social”, afirmou ela, que é pós-doutora pela Universidade de Columbia e formada em negociação de conflitos nos Programas de Negociação da Universidade de Harvard.
Também proferiram palestras a advogada Adhara Camilo, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE); e o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
PRESENÇAS
Também presentes à abertura da Semana da Conciliação, os desembargadores Maria Edna Martins (corregedora-geral da Justiça), Carlos Alberto Mendes Forte, Jane Ruth Maia de Queiroga e Graça Quental; os juízes Solange Menezes Holanda (diretora do FCB), Ana Paula Feitosa (coordenadora do Nupemec), Rômulo Veras (coordenador do Cejusc de Fortaleza), Daniele Estevam (coordenadora das Varas Cíveis) e Waleska Alves Rolim; o promotor de Justiça Daniel Almeida, representando o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; a procuradora do Estado, Camily Cruz; a presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra Roque Vieira Silva, entre outras autoridades e servidores do Tribunal.