02.03.2011 negócios
O balanço do Idec de 2010 contabilizou 11.353 atendimentos, entre orientações sobre ações judiciais e de consumo
O setor de planos de saúde se manteve em primeira posição no ranking dos temas mais reclamados pelos usuários junto ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), pelo 11º ano consecutivo.
Em 2010, a novidade nos índices de queixas foi a dos produtos eletroeletrônicos, que vieram logo atrás do primeiro colocado, ultrapassando o setor financeiro e de telecomunicações, que há anos se mantém no topo dos principais problemas de consumo no Brasil.
Para a gerente de relacionamento com o associado do Idec, Karina Alfano, esses índices, que se repetem há anos, refletem, sobretudo, a falha da regulação e fiscalização desses setores, papel que cabe às agências Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Banco Central (BC), respectivamente.
Conforme avaliação do Idec, nos anos anteriores, as principais reclamações em planos de saúde eram referentes a reajustes de mensalidade e a negativas de cobertura.
No ano passado porém, um dos temas que ganhou destaque foi a manutenção de dependentes no plano de saúde após a morte do titular.
Os atendimentos a essa questão foram potencializados pela publicação, no início de novembro, da Súmula 13 da ANS, que garante aos dependentes a possibilidade de permanecer no convênio com os mesmos direitos e, sobretudo, pagando o mesmo valor pela mensalidade. A regra vale para contratos novos e antigos com cláusula de remissão pecuniária.
Eletroeletrônicos
Nos casos dos produtos eletroeletrônicos, as maiores demandas foram sobre prazos de entrega, garantia e dificuldade de troca de artigos com defeito. Já no setor financeiro, o assunto que mais despontou foi cartão de crédito. Também houve procura sobre pacotes de serviços bancários, renegociação de dívidas, e financiamentos de veículos e imóveis, bem como a fusão de bancos, especialmente o caso do Banco do Brasil e da Nossa Caixa, geraram muitos pedidos de orientação em 2010.
Telecomunicações
Outro tema importante foi a ação civil pública contra as operadoras NET, OI e Telefônica e Anatel, que visa garantir a qualidade do serviço conforme a oferta. Os consumidores ainda se queixaram do ponto extra de TV por assinatura, já que a Anatel proibiu a cobrança de mensalidade pelo ponto, mas permitiu a cobrança de aluguel do aparelho. Ou seja, trocou seis por meia dúzia e o consumidor continuou sendo onerado.
Queixas
Setor Variação em 2010
Planos de saúde 14,5%
Produtos 14,3%
Financeiro 14,1%
Telecomunicação 13%
Outros 43,8%