A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (24/10), pedido de habeas corpus para o pedreiro Francisco Edilson dos Santos Filho. Ele foi preso em flagrante no dia 16 de março deste ano, sob acusação do assassinato de Maria Elizabete da Silva Ferreira, com quem vivia maritalmente.
Conforme o processo, o crime ocorreu na rua Dóris Tereza, Barroso II, em Fortaleza. Segundo denuncia do Ministério Público (MP) do Ceará, a vítima foi morta a socos e pontapés. O motivo seria porque a mulher havia resolvido terminar o relacionamento.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0005462-13.2011.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que o réu é primário, possui residência fixa e emprego estável.
Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, conforme o parecer do MP. O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, relator, destacou que a prisão provisória é necessária para resguardar o meio social.
?A gravidade dos fatos imputados ao paciente (acusado), especialmente sua motivação e as circunstâncias de seu cometimento, além de sua renitência na transgressão das leis penais configuram elementos aptos a inferir sua periculosidade e propensão para a prática de ilícitos, revelando, em aspectos concretos, sua clara possibilidade de persistir em seu impulso criminoso?.