Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal.
Segundo denúncia do Ministério Público, a mãe da menina saía para trabalhar e deixava a criança com o pai. Certo dia, ao deixar a menina na casa da avó, esta teria percebido vermelhidão na pele da criança. Em seguida, a avó notou que a menina defecava sangue.
Ao levá-la ao médico, a mãe constatou que a criança havia sofrido abuso sexual e estava com o ânus dilacerado. O exame de corpo de delito constatou que o pai era o agressor. Na época, o Juízo da 12ª Vara Criminal de Fortaleza decretou a prisão preventiva do acusado.
Ao longo do tempo, Marcos Antônio da Silva Batista mudou inúmeras vezes de endereço, o que dificultou a sua prisão. Considerado foragido da Justiça, ele foi preso no dia 14 de outubro de 2009. Alegou ser inocente e disse que sempre teve sua vida pautada na honradez. Afirmou, também, que apesar de não viver com a mãe da menina, sempre foi um pai zeloso e contribuiu para a manutenção da filha, não lhe deixando faltar nada.
Em seu voto, proferido na sessão da última terça-feira (19/01) o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira ressaltou que foram muitas as tentativas da Justiça em citar o réu pessoalmente nos endereços informados pelo mesmo, porém, todas sem sucesso. Ainda segundo o desembargador, a conduta do acusado revelou a sua intenção em não atender a ordem judicial.