A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua.
Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, o programa ?Começar de Novo?, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que engloba o Grupo, prevê tanto a reinserção de egressos do sistema carcerário ao mercado de trabalho como a gestão dos Mutirões Carcerários. ?Os Mutirões serão permanentes e este ano deverá começar em agosto, então é necessário que uma comissão se responsabilize pela gestão?, afirma.
Na reunião desta sexta-feira, também ficou definido que instituições como a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL) serão convidadas a participar do programa ?Começar de Novo?. A ideia é que a iniciativa privada colabore ofertando vagas de trabalho para apenados do regime aberto, semiaberto e egressos do sistema penitenciário.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, criado através da Portaria nº 1.661/2009, obedece à Resolução nº 96, do CNJ, que propõe aos tribunais ações no sentido da recuperação social do preso e do egresso do sistema prisional.
Além da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, estiveram presentes na reunião o juiz auxiliar da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro; a juíza da Comarca de Paraipaba, Cleiriane Lima Frota; o juiz da Comarca de Tauá, Edson Ponte Bandeira de Melo; a juíza da 1ª Vara da Comarca de Limoeiro do Norte, Luciana Teixeira de Souza; e a titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, juíza Marlúcia de Araújo Bezerra.