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Desembargador Heráclito Vieira participa de encontro com diretores de escolas judiciais do NE

Desembargador Heráclito Vieira participa de encontro com diretores de escolas judiciais do NE

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu reunião com diretores de escolas judiciais da Região Nordeste, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), nessa segunda-feira (15/05). O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, representou a Instituição no evento, e esteve acompanhado do […]
Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

A missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira ocorrerá nesta quarta-feira (17/05), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. O magistrado, que integrou a Corte até 1997, faleceu aos 90 anos de idade. Francisco de Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por […]
Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará normatizou o mecanismo de acompanhamento, à distância, para conferência do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária sobre os serviços notariais e de registros em todo o Estado. A normatização objetiva verificar com regularidade se o cartorário informa e recolhe, nos prazos, os valores declarados ao Fundo Especial de Reaparelhamento […]
Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

Em mais uma ação do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de esclarecer à sociedade sobre as funções do Judiciário, um grupo de 23 alunos do 3º ano do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco conheceu, nesta terça-feira (16/05), as estruturas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como o funcionamento do Poder […]
Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Boa Esporte nesta terça-feira

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Boa Esporte nesta terça-feira

O Juizado do Torcedor atuará nesta terça-feira (16/05), durante o jogo entre Ceará e Boa Esporte (MG), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 21h30, no estádio Presidente Vargas (PV). A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do […]
Polos de Aprendizagem de Sobral, Crato e Iguatu terão novos juízes coordenadores

Polos de Aprendizagem de Sobral, Crato e Iguatu terão novos juízes coordenadores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) publicou no Diário da Justiça dessa segunda-feira (15/05) os nomes dos três juízes que irão assumir os Polos de Aprendizagem da instituição nas comarcas de Sobral, Crato e Iguatu. O coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, esteve reunido com os magistrados na última sexta-feira (15). Os […]
Negada liberdade para acusado de tentar assaltar homem com uso de arma de fogo

Negada liberdade para acusado de tentar assaltar homem com uso de arma de fogo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Robson Barroso de Almeida, acusado de assalto à mão armada. A decisão foi proferida nesta terça-feira (16/05) e teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “A necessidade da prisão preventiva do paciente [acusado] está devidamente fundamentada na preservação da […]