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Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

Justiça nega liberdade a integrante de quadrilha que assaltava bancos no Interior

A Justiça negou liberdade para Antônio Jonathan de Lima Rocha, acusado de participar de uma quadrilha que praticava assaltos a bancos no Interior. A decisão proferida nessa quarta-feira (17/05) é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “No que concerne à tese […]
Abertura da Semana da Adoção no TJCE terá vídeo e depoimento de padrinho afetivo de criança acolhida

Abertura da Semana da Adoção no TJCE terá vídeo e depoimento de padrinho afetivo de criança acolhida

A abertura da Semana da Adoção será nesta sexta-feira (19/05), às 9h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade terá discursos do presidente da Corte, desembargador Francisco Gladyson Pontes, e da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), responsável pelo evento. A solenidade terá […]
Fórum vai inaugurar sala adaptada para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

Fórum vai inaugurar sala adaptada para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio de convênio com a Fundação da Criança e da Família Cidadã de Fortaleza (Funci), inaugura, nesta quinta-feira (18/05), às 14 horas, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. O espaço fica localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, […]
Vara de Penas Alternativas debate renovação de convênio para o programa Cidadania Vale a Pena

Vara de Penas Alternativas debate renovação de convênio para o programa Cidadania Vale a Pena

Representantes da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza estiveram reunidos com o titular da Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Elpídio Nogueira Moreira, nessa terça-feira (16/05). O objetivo foi discutir a renovação de convênio com a Prefeitura Municipal de Fortaleza para o programa Cidadania Vale a […]
Fórum Clóvis Beviláqua volta a disponibilizar posto de atendimento biométrico do TRE

Fórum Clóvis Beviláqua volta a disponibilizar posto de atendimento biométrico do TRE

O Fórum Clóvis Beviláqua disponibilizou novamente um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), com cinco kits biométricos. As atividades foram reativadas, nessa segunda-feira (15/05), em um espaço cedido pela Diretoria do Fórum. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas, tanto para o público interno como externo. […]
Desembargador Heráclito Vieira participa de encontro com diretores de escolas judiciais do NE

Desembargador Heráclito Vieira participa de encontro com diretores de escolas judiciais do NE

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveu reunião com diretores de escolas judiciais da Região Nordeste, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE), nessa segunda-feira (15/05). O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira, representou a Instituição no evento, e esteve acompanhado do […]
Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

A missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira ocorrerá nesta quarta-feira (17/05), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. O magistrado, que integrou a Corte até 1997, faleceu aos 90 anos de idade. Francisco de Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por […]
Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará normatizou o mecanismo de acompanhamento, à distância, para conferência do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária sobre os serviços notariais e de registros em todo o Estado. A normatização objetiva verificar com regularidade se o cartorário informa e recolhe, nos prazos, os valores declarados ao Fundo Especial de Reaparelhamento […]