Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Francisca Adelineide Viana. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/05) e domingo (21/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

TJCE e Prefeitura inauguram sala para escuta humanizada de crianças vítimas de abuso sexual

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• 18-05-2017

Foi inaugurada, na tarde desta quinta-feira (18/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, Sala de Depoimento Especial, adaptada para a escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Resultado de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, o espaço funcionará anexo à 12ª Vara Criminal, especializada nesse […]

Acusado de matar delegado da Polícia Civil é condenado a 27 anos de prisão

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• 18-05-2017

O juiz Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, titular da 3ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Danilo Andrade de Sousa a 27 anos e sete meses de reclusão, pelos crimes de latrocínio, roubo majorado (roubo com uso de arma de fogo), além de corrupção de menor. Ele deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado. “Comprovadas […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento nesta sexta-feira para dedetização

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• 18-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou a suspensão do expediente nas dependências da Corregedoria-Geral nesta sexta-feira (19/05). A medida se deve para a realização de dedetização nas instalações do prédio do órgão. Segundo o corregedor, durante o período, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. A […]

Psicóloga fala sobre depoimento especial de crianças na Escola da Magistratura

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• 18-05-2017

A psicóloga e perita do Ministério Público do Rio de Janeiro, Beatrice Marinho Paulo, proferiu na manhã desta quinta-feira (18/05), a palestra “Do depoimento sem dano à oitiva especial: a busca de qualificação na escuta de crianças no meio jurídico”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e foi transmitido ao […]

Três Juizados Especiais de Fortaleza passam por dedetização nesta sexta-feira

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• 18-05-2017

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, localizado no bairro Antônio Bezerra, não funcionará nesta sexta-feira (19/05) porque será feita dedetização na unidade. Já o 5º e 6º JECC, localizados, respectivamente, nos bairros Conjunto Ceará e Messejana, só funcionarão até as 13h pelo mesmo motivo. As medidas constam nas Portarias nº 435, […]

“Anjos da Adoção”: terminam nesta sexta-feira inscrições para seleção de 30 voluntários

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• 18-05-2017

Serão encerradas nesta sexta-feira (19/05) as inscrições para seleção destinada ao provimento de 30 vagas para a função de “agente de proteção voluntário”. Os selecionados atuarão nas atividades do projeto “Anjos da Adoção”. As inscrições podem ser feitas, das 9h às 12h, na sala do Departamento de Agentes de Proteção, situada no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Desembargadora Berenice Dias fala sobre pensão alimentícia no novo CPC durante congresso na Esmec

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• 18-05-2017

O VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões foi iniciado na manhã desta quinta-feira (18/05), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “E o CPC esqueceu dos alimentos!”. A temática foi desenvolvida pela desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]

Imprensa do TJCE dará expediente sexta e segunda-feira na Coordenadoria de Apoio Operacional

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• 18-05-2017

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará expediente, nesta sexta-feira (19/05) e segunda-feira (22/05), na Coordenadoria de Apoio Operacional (antigo Parque Gráfico), localizada no prédio onde funciona a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. A mudança provisória é necessária por conta da limpeza que será feita na sala da […]

Magistrados cearenses participam do 41º Fórum Nacional de Juizados Especiais em Rondônia

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• 18-05-2017

Quatro magistrados da Justiça cearense estão participando do 41º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O encontro, que teve início nessa quarta-feira (17/05) e termina nesta sexta (19), ocorre em Porto Velho (RO). “É uma oportunidade excelente que permite a troca de experiências entre os juízes do Brasil e o aprofundamento do estudo de questões […]