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Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/05), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Todas essas circunstâncias, aliadas aos elementos […]
Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça  instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado. O […]
Enquete TJCE: 65% dos participantes afirmam que câmeras de vigilância reduzem infrações no trânsito

Enquete TJCE: 65% dos participantes afirmam que câmeras de vigilância reduzem infrações no trânsito

Algumas avenidas de Fortaleza já estão sendo monitoradas por vídeos. Pensado nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a instalação de câmeras de vigilância eletrônica vai reduzir infrações no trânsito. Um total de 134 pessoas votaram. Dessas, 65% (87 votos) responderam que […]
Vítima de agressão policial deve ser indenizada em R$ 10 mil

Vítima de agressão policial deve ser indenizada em R$ 10 mil

O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para homem que foi preso e agredido injustamente por policiais militares. Segundo os autos (0165931-54.2016.8.06.0001), no dia 7 de maio de 2016, por […]
Poder Judiciário arrecada mais de R$ 126 mil em leilão de bens

Poder Judiciário arrecada mais de R$ 126 mil em leilão de bens

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu leilão de bens considerados inservíveis ou em desuso para a atividade pública nessa sexta-feira (12/05). Ao todo, foram leiloados 3.852 itens, divididos em 31 lotes, incluindo 15 carros e 14 motos, além de mobiliário e equipamentos de informática. O montante arrecadado foi de R$ 126.550,00. Participaram pessoas […]
TJCE realiza semana de atividades para incentivar adoção de crianças e adolescentes no Ceará

TJCE realiza semana de atividades para incentivar adoção de crianças e adolescentes no Ceará

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a campanha “Semana da Adoção 2017”, entre os próximos dias 19 e 26 de maio. Com o slogan “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, o objetivo das atividades é incentivar e sensibilizar as pessoas sobre a importância […]
Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Os juízes da Região do Cariri concluíram o curso introdutório de “Justiça Juvenil Restaurativa”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem realizando no Polo de Aprendizagem do Crato, desde o último dia 4 de maio. A capacitação aconteceu nessa sexta-feira (12/05), das 8 às 18 horas, no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca […]