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Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Juízes da Região do Cariri concluem Curso de “Justiça Juvenil Restaurativa”

Os juízes da Região do Cariri concluíram o curso introdutório de “Justiça Juvenil Restaurativa”, que a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vem realizando no Polo de Aprendizagem do Crato, desde o último dia 4 de maio. A capacitação aconteceu nessa sexta-feira (12/05), das 8 às 18 horas, no Fórum Desembargador Hermes Parahyba (Comarca […]
Liminar garante aos feirantes a  permanência na rua José Avelino

Liminar garante aos feirantes a permanência na rua José Avelino

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana registrou o ingresso de duas ações. Uma delas foi o mandado de segurança (nº 0000546-23.2017.8.06.0000) envolvendo o comércio realizado na rua José Avelino, no Centro de Fortaleza, analisado no sábado (13/05) pelo desembargador Durval Aires Filho. O magistrado concedeu liminar para impedir […]
Fórum das Turmas Recursais empossa novos assistentes, coordenadores e gerente-executivo

Fórum das Turmas Recursais empossa novos assistentes, coordenadores e gerente-executivo

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira nomeou o novo gerente-executivo, quatro coordenadores e nove assistentes judiciários. A solenidade de posse ocorreu nessa segunda (08/05), no Auditório Estevão Mosca, na referida Unidade Judiciária, localizada no bairro Aldeota. A cerimônia foi presidida pela diretora do Fórum, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, que também […]
Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

Juízes concluem Curso de Formação Inicial de Magistrados na Esmec

As duas últimas aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados foram realizadas nesta sexta-feira (12/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A disciplina Direito Penal e Humanismo foi ministrada no período da manhã pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas da […]
Campanha incentiva servidoras a serem “madrinhas” de crianças acolhidas em abrigos

Campanha incentiva servidoras a serem “madrinhas” de crianças acolhidas em abrigos

Durante o mês de maio, servidoras e esposas ou companheiras de servidores das instituições que compõem o Sistema de Justiça (Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público) poderão viver a experiência de serem “madrinhas por um dia” de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Essa é a proposta da campanha “Uma vez…madrinha”, que visa […]
Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebe, na próxima segunda-feira (15/05), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a ministra vai articular a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil […]
Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem  Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

Jovens da comunidade Vicente Pinzón conhecem Núcleo de Justiça Restaurativa no Fórum de Fortaleza

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (11/05), no Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, adolescentes da comunidade Vicente Pinzón. O objetivo foi mostrar os ideais e princípios da Justiça Juvenil Restaurativa e propagar as ações desenvolvidas para os […]
Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

Núcleo de Juízes de Fortaleza dará reforço no julgamento de processos criminais

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou magistrados para compor o Núcleo Permanente de Juízes da Área Criminal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 799/2017, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (10/05). A iniciativa tem como objetivo dar maior celeridade no julgamento dos processos criminais relativos […]