Magistrados e gestores discutem medidas para reduzir acervo processual de execuções fiscais

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• 22-06-2017

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves esteve reunida com juízes das Varas de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza, nesta quinta-feira (22/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi “aprimorar o cumprimento da Meta 5 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], para a diminuição do acervo processual de […]

Começa na Escola da Magistratura curso básico sobre Justiça Restaurativa

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• 22-06-2017

Teve início na manhã desta quinta-feira (22/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, destinado a 50 participantes, entre magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, além de servidores e integrantes das equipes multiprofissionais do Poder Judiciário. Realizado em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh) e credenciado […]

Corregedor-geral recebe visita de coordenadores dos Setores Jurídicos dos Bancos do Brasil e do Nordeste

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• 22-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado do juiz auxiliar Flávio Vinícius Bastos Sousa, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/06), na Corregedoria-Geral, a visita de cortesia dos coordenadores dos Setores Jurídicos do Banco do Brasil (BB) e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Os profissionais vieram discutir, […]

Relatório sobre a reestruturação da organização judiciária do Ceará é apresentado à OAB/CE

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• 22-06-2017

O relatório final da reestruturação da organização judiciária do Estado foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (22/06), à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE). O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou a importância da iniciativa. “O principal objetivo desse trabalho é melhorar a prestação jurisdicional. O […]

TJCE realiza série de apresentações sobre relatório final da reestruturação da organização judiciária

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• 21-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando uma série de apresentações sobre o relatório final do estudo técnico da reestruturação da organização judiciária do Estado. O objetivo é explicar os detalhes do projeto para os demais operadores do Direito e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoá-lo. O projeto foi explanado na manhã desta […]

Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

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• 21-06-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação penal contra Edneudo Oliveira Silva, acusado de participar de grupo que cometeu uma série de crimes em Quixadá, entre os quais o homicídio de três policiais. Para o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]

Professores do Laboratório de Pesquisa da Unifor conhecem instalações do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 21-06-2017

Professores ligados ao Laboratório de Inovação e Pesquisas em Cidades da Universidade de Fortaleza (Lapin-Unifor) conheceram, na tarde dessa segunda-feira (19/06), setores do Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi identificar pontos de melhoria e inovação no prédio, visando o melhor atendimento ao público. A iniciativa foi um desdobramento do encontro inicial, ocorrido em 1º de […]

Justiça condena presos em flagrante com drogas sintéticas e material de falsificação

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• 21-06-2017

Os réus Tatiane Lioça Jurema, Dennys Passos Lima e Rodrigo Teixeira Costa Novo cumprirão penas de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas, sendo a ré condenada também pelo crime de falsificação. A acusada cumprirá oito anos e seis meses, enquanto os demais tiveram as penas fixadas em sete anos cada. A decisão é […]

Inscrições para a função de juiz leigo seguem até 30 de junho

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• 21-06-2017

As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas até o próximo dia 30 deste mês. O II processo seletivo foi disponibilizado por meio de edital publicado no Diário da Justiça do dia 22 de maio. Os […]

Unimed Fortaleza deve pagar R$ 31,5 mil por negar fornecimento de material cirúrgico a paciente

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• 21-06-2017

A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 13 mil de indenização moral para paciente que teve negado pedido de fornecimento de stent farmacológico para cirurgia cardíaca. Também terá de ressarcir R$ 18,5 mil referentes ao cheque caução pago pelos pais da enferma como condição para realização do procedimento. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]