Pleno do TJCE escolherá dois novos desembargadores nesta segunda-feira

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• 23-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão nesta segunda-feira (26/06), às 10h, para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ceará e Oeste neste sábado

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• 23-06-2017

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (24/06), durante o jogo entre Ceará e Oeste (SP), pelo 1º turno do Campeonato Brasileiro. A partida está marcada para as 16h30, no estádio Presidente Vargas. A juíza plantonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e do Juizado do […]

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a regularização fundiária no Ceará

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• 23-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado do juiz auxiliar Gúcio Coelho, esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (23/06), na Corregedoria-Geral, com o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Antônio Pimenta Lima, e representantes. O objetivo do encontro foi discutir a regularização fundiária no Ceará para […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 23-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (24/06) e domingo (25/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]

Disponibilizada pesquisa sobre Proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018

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• 23-06-2017

A partir desta sexta-feira (23/6), está disponibilizada a pesquisa sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018 (PIME/2018). O objetivo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é fazer com que os procedimentos de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário se tornem mais participativos, dando aos magistrados, […]

Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 23-06-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ângela Márcia Araújo. Ela fala sobre os projetos da área durante o biênio 2017-2019, como a implantação da gestão por competências e ações para aprimorar o quadro de pessoal. A entrevistada ainda ressalta […]

Justiça afasta decisão que determinava abstenção da cobrança de ICMS do Sinduscon

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• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou decisão que determinava a abstenção da Fazenda Pública do Estado em cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) das empresas associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Fortaleza (Sinduscon). A relatora do processo foi a desembargadora […]

Policial acusado de atirar em seguranças durante festa será levado a júri popular

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• 22-06-2017

O juiz titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, Henrique Jorge Holanda Silveira, decidiu que o policial militar Johnatan Tiago Silva de Andrade, acusado de ter atirado contra os seguranças Bruno de Castro Francilino e Jaime Gomes da Silva Neto, deverá ser levado a júri popular. A sentença de pronúncia foi proferida nessa segunda-feira […]

Órgão Especial do TJCE confirma afastamento de juízes e medidas cautelares

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• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (22/06), por unanimidade, todas as medidas cautelares cumpridas no último dia 13 por ocasião de inquérito decorrente da operação “Expresso 150”, que determinou o afastamento de juízes. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, explicou que as medidas foram […]

Candidato impedido de participar de concurso por ter dentes quebrados deve continuar no certame

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• 22-06-2017

A Justiça cearense concedeu o direito de prosseguir em concurso público para candidato que havia sido reprovado porque tinha dois dentes quebrados. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “As enfermidades odontológicas elencadas como causas determinantes de inaptidão […]