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Grupo de Trabalho apresenta relatório final sobre reestruturação da organização judiciária do Estado

Grupo de Trabalho apresenta relatório final sobre reestruturação da organização judiciária do Estado

  • 4122 Visualizações
  • 19-06-2017
O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta segunda-feira (19/06), ao presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra, respectivamente, o relatório final do estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Ceará. O estudo demandou quatro meses de trabalho. A […]
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Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

  • 36869 Visualizações
  • 19-06-2017
O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]
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Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

  • 2724 Visualizações
  • 19-06-2017
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do município de Fortaleza. Ela havia ficado com gazes dentro da barriga após procedimento cirúrgico realizado em hospital municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/06), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e […]
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Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

  • 1588 Visualizações
  • 19-06-2017
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu andamento a 5.379 processos envolvendo admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O balanço é referente ao trabalho realizado entre 2 de fevereiro e 7 de junho deste ano. Ainda segundo levantamento, houve a baixa do passivo […]
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Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção em mais uma Vara Cível de Fortaleza

Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção em mais uma Vara Cível de Fortaleza

  • 2198 Visualizações
  • 19-06-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (19/06), à inspeção judicial na 23ª Vara Cível de Fortaleza. “Esta vara está dentro daquele ciclo de inspeções que nós inicialmente designamos, em que estamos vindo para conhecer as carências, as dificuldades, os problemas, mas também com o objetivo de […]
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Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

Esmec oferece curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa

  • 1323 Visualizações
  • 19-06-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, que será realizado nos dias 22, 23 e 30 de junho. Os interessados têm até esta terça-feira (20/06) para efetuar inscrição pelo e-mail esmec@tjce.jus.br. É preciso informar nome completo, lotação/vara e telefone de contato. São ofertadas, […]
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Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

Confira o cronograma dos julgamentos da II Semana Estadual do Júri

  • 1866 Visualizações
  • 19-06-2017
Estudantes interessados em participar da II Semana Estadual do Júri, que começa no próximo dia 26, podem efetuar inscrições enviando e-mail para o Setor de Capacitação do Fórum (inscricoessecap@tjce.jus.br) informando nome completo, CPF, instituição de ensino, data e horário solicitados para assistir aos julgamentos. O cronograma com datas e horários já foi divulgado (veja abaixo). […]
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População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

População pode participar nesta terça-feira de audiência da Ouvidoria do Judiciário em Quixadá

  • 1425 Visualizações
  • 19-06-2017
A Ouvidoria do Judiciário estadual realiza, nesta terça-feira (20/06), audiência pública com a participação da população de Quixadá e de municípios vizinhos. A sessão, que ocorrerá das 9h às 12h, será conduzida pela ouvidora, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As pessoas podem se inscrever por telefone (85 – […]
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