Mantida prisão preventiva de acusado de participação em homicídio

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• 22-08-2017

Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva, com aplicação de medidas cautelares. A decisão, do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (18/08). “A […]

Porto Freire deve pagar R$ 5 mil por atraso na entrega de imóvel para cliente

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• 22-08-2017

A Porto Freire Engenharia e Incorporação deve pagar R$ 5 mil a título de danos morais por atrasar, em mais de quatro anos, a entrega de imóvel para cliente. Também terá de devolver os valores já pagos nas parcelas devidamente corrigidos. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/08), é da 4ª Câmara de Direito Privado do […]

Servidores do Judiciário são premiados pela criação de práticas de gestão

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• 22-08-2017

A entrega do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão” ocorreu na manhã desta terça-feira (22/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é valorizar iniciativas inovadoras de magistrados e servidores que contribuam para otimizar as rotinas de trabalho e melhorar o atendimento ao público. Os idealizadores das três práticas mais votadas receberam certificados, entregues […]

Universitária acusada de ajudar namorado traficante deve permanecer presa

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• 22-08-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Gabrielle Albuquerque de Sousa, universitária acusada de ajudar o namorado, traficante executado a tiros no bairro Papicu, a traficar drogas em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (22/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. De acordo […]

Juiz concede liminar que libera aplicativo Uber em Fortaleza

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• 21-08-2017

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Carlos Augusto Correia Lima, deferiu pedido de liminar, determinando que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) se abstenham de proceder quaisquer atos ou medidas que restrinjam ou impossibilitem o livre exercício das […]

Convênio para acompanhamento de autores de violência doméstica será assinado nesta terça no TJCE

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• 21-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará nesta terça-feira (22/08), às 15h, termo de cooperação técnica que realizará o acompanhamento psicossocial e o desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba. Participarão da assinatura do documento a secretária […]

548 servidores concluem curso ofertado pela Secretaria de Gestão de Pessoas

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• 21-08-2017

O Curso de Desenvolvimento para assessores, assistentes e supervisores de Vara da Área Judiciária foi ofertado na modalidade semi-presencial para 717 servidores de todas as comarcas e unidades judiciárias da Capital e Interior. A capacitação foi disponibilizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) por meio da Coordenadoria de Educação Corporativa do Estado, através do […]

Tribunal de Justiça entrega nesta terça certificados do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão”

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• 21-08-2017

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrega, nesta terça-feira (22/08), às 10h, os certificados do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2016”. Foram eleitas três das sete iniciativas inscritas e elaboradas por servidores do Judiciário estadual. O evento ocorrerá no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, eles receberão menção […]

Iniciadas na Esmec as aulas do curso de Mediação para alunos do programa Universitário Voluntário

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• 21-08-2017

Tiveram início na manhã desta segunda-feira (21/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), as aulas teórico-presenciais do curso de Formação de Conciliadores e Mediadores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado (Nupemec/TJCE). O treinamento prossegue até sexta, sempre das 8 às 17 horas. Essa […]

Corregedoria-Geral inicia inspeção na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

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• 21-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (21/08), os trabalhos de inspeção na 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A abertura foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. “Essas inspeções são realmente em varas das quais nós recebemos reclamações. Nós estamos examinando, fazendo a devida apuração, separando o joio do […]