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Juíza condena acusados de roubo e receptação de carga de cigarros

Juíza condena acusados de roubo e receptação de carga de cigarros

A juíza Lia Sammia Souza Moreira, auxiliando à 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou acusados de roubo e receptação de carga de cigarros (ver penalidades abaixo) em Fortaleza. O processo faz parte do projeto “Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp)”, que prioriza julgamento de casos envolvendo réus presos que […]
Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

Juiz Raimundo Deusdeth é o novo coordenador do Juizado da Infância e Juventude

O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, foi designado, por meio da Portaria nº 730/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (18/08), para coordenar as atividades desenvolvidas pelo Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza na conclusão do biênio 2017/2019. “Pretendo dar seguimento ao […]
Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (19/08), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. A plantonista, juíza convocada Rosilene Ferreira Facundo, não apreciou a ação. Segundo a magistrada, o habeas corpus (0001079-79.2017.8.06.0000) deveria ter sido apresentado antes do início do plantão, e não foi, configurando inércia […]
TJCE inicia 8ª edição da Semana pela Paz em Casa

TJCE inicia 8ª edição da Semana pela Paz em Casa

No Estado, já começaram as atividades da 8ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Iniciada na manhã desta segunda-feira (21/08), a mobilização seguirá até a sexta-feira (25), com audiências de instrução, julgamentos e divulgação de informações sobre violência doméstica. De acordo com dados da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de […]
Semana pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira

Semana pela Paz em Casa tem início nesta segunda-feira

Com 204 audiências de instrução e julgamentos agendados, na Capital e Interior, tem início nesta segunda-feira (21/08) a “VIII Semana pela Paz em Casa”, segundo dados fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é concentrar esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. […]
TJCE inaugura anexo do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Sobral

TJCE inaugura anexo do Juizado Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Com o objetivo de dinamizar a prestação jurisdicional no que diz respeito a pequenos conflitos, foi instalado, na Comarca de Sobral, o anexo do Juizado Especial Cível e Criminal José Euclides Ferreira Gomes Júnior. A unidade foi inaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nesta sexta-feira (18/08). Localizado nas […]
Juizado de Caucaia seleciona sete instituições para financiar projetos sociais no município

Juizado de Caucaia seleciona sete instituições para financiar projetos sociais no município

O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, divulgou, nesta sexta-feira (18/08), os projetos que serão beneficiados, pelos próximos 12 meses, com verbas do programa “Juizado Social”. A solenidade ocorreu no Lar Fabiano de Cristo e contou com a presença de autoridades e apresentações artísticas das instituições agraciadas […]
Tribunal de Justiça designa mais cinco membros para  Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Tribunal de Justiça designa mais cinco membros para Comissão de Acessibilidade e Inclusão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou mais cinco integrantes para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário. Eles foram escolhidos após processo seletivo, conforme Edital nº 72/2017, que deu amplo conhecimento e oportunidade para que magistrados e servidores com deficiência se candidatassem. A designação […]