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Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

Acusados de traficar LSD e ecstasy são condenados

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  • 24-08-2017
O juiz Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 3ª Vara de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Marcelo Feliciano Alves e Felipe do Vale Lucena pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico. O primeiro, por ser reincidente, deverá cumprir 12 anos e seis meses de prisão, enquanto o segundo foi condenado […]
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Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

Acusados de traficar drogas e armas têm habeas corpus negado

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  • 24-08-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maciel Alves de Lima e Nelson Oliveira de Araújo, acusados do crime de tráfico de drogas. A decisão, proferida nessa quarta-feira (23/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. De acordo com os autos, no dia 2 de […]
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Justiça garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

Justiça garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

  • 2418 Visualizações
  • 24-08-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restabeleceu, nesta quarta-feira (23/08), o direito de uma servidora pública a receber herança deixada pelo pai socioafetivo (não biológico), após ela ter registro civil anulado e de ser excluída do benefício por não ser filha biológica. A relatora do processo, desembargadora Maria […]
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Palestra sobre segurança digital será nesta sexta-feira na Esmec

Palestra sobre segurança digital será nesta sexta-feira na Esmec

  • 1193 Visualizações
  • 24-08-2017
Magistrados e servidores têm a oportunidade de participar da palestra “Como Adotar um Comportamento Seguro em um Mundo Conectado”, nesta sexta-feira (25/08), às 10h30, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento, de iniciativa da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vai abordar temas relacionados à segurança […]
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Juízes se reúnem com procuradores do Estado e Município para discutir ações de aprimoramento

Juízes se reúnem com procuradores do Estado e Município para discutir ações de aprimoramento

  • 1598 Visualizações
  • 23-08-2017
Os juízes titulares das Varas de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (23/08), com procuradores do Estado e do município de Fortaleza para dar continuidade ao Projeto de Reestruturação e Aprimoramento das Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, que faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do […]
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Inscrições para VIII Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública terminam nesta sexta

Inscrições para VIII Encontro da Magistratura, MP e Defensoria Pública terminam nesta sexta

  • 1533 Visualizações
  • 23-08-2017
Termina nesta sexta-feira (25/08) o prazo de inscrição para o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. As inscrições estão sendo feitas pelo e-mail (esmec@tjce.jus.br) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). No ato do credenciamento, o participante poderá fazer a doação de […]
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Corregedoria inicia trabalhos na 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

Corregedoria inicia trabalhos na 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza

  • 2541 Visualizações
  • 23-08-2017
A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (23/08), mais uma etapa do ciclo de inspeções nas unidades judiciárias de Fortaleza, dessa vez na 11ª Vara da Fazenda Pública, no Fórum Clóvis Beviláqua. A abertura dos trabalhos foi presidida pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo. O magistrado explicou que tem “ido fiscalizar às […]
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Nota Pública

Nota Pública

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  • 23-08-2017
A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas […]
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