Juíza determina a suspensão da 28ª Vaquejada de Quixeramobim

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• 30-08-2017

A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, concedeu liminar para suspender a 28ª Vaquejada naquele município. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 100 mil, além da apreensão dos instrumentos utilizados e dos respectivos animais. De acordo com os autos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou […]

Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Política sobre Drogas do Estado

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• 30-08-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (30/08), a visita institucional da secretária Especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Aline Bezerra. Presentes ao encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, a desembargadora Adelineide Viana, a juíza da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria […]

Magistrado dos EUA conhece Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum de Fortaleza

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• 30-08-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/08), visita do juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson. Segundo a coordenadora do setor, juíza Jovina d’Avila Bordoni, o objetivo foi “proporcionar a troca de experiências e conhecimentos sobre os meios autocompositivos, em especial a mediação, praticados tanto no […]

Corregedoria da Justiça começa inspeção no 20º Juizado Especial de Fortaleza

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• 30-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará iniciou, nesta quarta-feira (30/08), inspeção no 20º Juizado Especial Cível e Criminal, localizado no Centro de Fortaleza. Ao iniciar os trabalhos, o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado dos juízes auxiliares da Corregedoria, Flávio Vinícius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, reuniu-se com […]

Abertas inscrições para membros efetivo e suplente do TRE-CE

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• 30-08-2017

Estão abertas as inscrições para a indicação de dois membros efetivos e de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito para o biênio 2017-2019. A medida atende aos editais nº 93/2017 e 97/2017, assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, […]

Suspensa decretação de falência da empresa Sucos do Brasil

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• 30-08-2017

A juíza convocada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra, suspendeu por meio de liminar, os efeitos da decretação de falência da empresa Sucos do Brasil S/A. Na decisão, proferida nessa segunda-feira (28/08), a magistrada considerou que, “neste exame preliminar, que apenas um número e uma suposta assinatura, que sequer consegue […]

Juiz norte-americano falará nesta quinta na Esmec sobre a prática da mediação nos EUA e no Brasil

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• 30-08-2017

O juiz norte-americano Randell Lee Wilkinson profere, às 19h desta quinta-feira (31/08), a palestra “Mediação: uma Comparação dos Desafios e Benefícios nos Estados Unidos da América e no Brasil”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra é destinada, principalmente, a magistrados do Judiciário estadual, bem como para […]

VIII Encontro da Magistratura, do MP e da Defensoria sobre infância começa nesta quinta

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• 30-08-2017

Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura […]

Justiça determina interdição e reforma da Cadeia Pública de Jijoca de Jericoacoara

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• 29-08-2017

O juiz Silmar Lima Carvalho determinou a interdição imediata da Cadeia Pública da Comarca de Jijoca de Jericoacoara, a 295 km de Fortaleza, até que seja construída em outro local. Ele fixou prazo de 90 dias para que o Estado do Ceará, através da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), apresente plano/cronograma de execução do […]

Fórum Clóvis Beviláqua capacita alunos de Direito da Unifor para estágio nas Varas de Execuções Fiscais

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• 29-08-2017

Teve início nesta terça-feira (29/08) um treinamento introdutório para capacitar alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) que atuarão nas seis Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A abertura ocorreu no auditório Agenor Studart, do Fórum Clóvis Beviláqua, contando com a presença também de magistrados da área, professores e […]