Corregedoria-Geral da Justiça institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará

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• 29-08-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará instituiu a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Estado. O objetivo é facilitar o acesso eletrônico do cidadão usuário às certidões, matrículas de bens, entre outros serviços. A medida consta no Provimento nº 15/2017, que será publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (29/08). A Central será integrada, obrigatoriamente, […]

Negado habeas corpus para acusada presa com drogas na Capital

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• 29-08-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (29/08), habeas corpus para Michaele de Sousa Justino, presa em flagrante com 36,1 gramas de cocaína, 27,02 gramas de crack e 238,01 gramas de maconha. A decisão tem a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com os autos, […]

Juiz condena a 23 anos de prisão acusado de matar aposentado em Quiterianópolis

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• 29-08-2017

O juiz André Arruda Veras, da Comarca de Quiterianópolis, condenou Artione Rodrigues Vale, acusado de latrocínio, a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Segundo o magistrado, ficou provado que o réu participou do latrocínio que vitimou Abnegno Amâncio Pereira e, em razão disso, sua condenação é medida que se impõe. Conforme […]

Audiências de conciliação em precatórios do Estado começam no Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-08-2017

A pauta de audiências de conciliação em precatórios envolvendo o Estado teve início na manhã desta terça-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. Ao todo, 104 credores devem participar das sessões, que ocorrerão também em outros dias, até 28 de setembro deste ano. Os primeiros casos foram conduzidos pelo presidente do […]

Acusados de homicídio em Monsenhor Tabosa têm julgamento transferido para Fortaleza

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• 29-08-2017

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (28/08), a transferência do julgamento dos réus Cirineu Ferreira Rodrigues e Carlos Henrique Santana Lima para Fortaleza. Eles são acusados do homicídio de uma adolescente de 17 anos no município de Monsenhor Tabosa. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da […]

Judiciário realiza nesta quarta-feira audiência pública na Comarca de Sobral

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• 29-08-2017

A Comarca de Sobral, distante 230 km de Fortaleza, recebe nesta quarta-feira (30/08), a partir das 9h, audiência pública promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE. O encontro, que será presidido pela ouvidora do Judiciário, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, discutirá mecanismos de aperfeiçoamento e fortalecimento dos serviços da Justiça. De acordo […]

TJCE inicia ciclo de audiências de conciliação em precatórios do Estado

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• 29-08-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta terça-feira (29/08), as audiências de conciliação em precatórios que têm o Estado como devedor. A primeira sessão começou às 10h, sendo conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. As demais audiências ficarão sob a responsabilidade do juiz auxiliar da Presidência, Rômulo Veras Holanda, da Assessoria […]

Integrantes do Fórum Interinstitucional Previdenciário participam de reunião no TJCE

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• 28-08-2017

A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) participou, nesta segunda-feira (28/08), da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP). Durante o encontro, realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidos temas relacionados à previdência. O FIP é destinado a facilitar a promoção […]

Juízes do TJCE tomam posse no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

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• 28-08-2017

Os juízes de Direito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marlúcia de Araújo Bezerra e Marcelo Roseno de Oliveira, foram empossados na tarde desta segunda-feira (28/08), como membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) para a gestão 2017-2019. O órgão é vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania e é composto […]

Enquete TJCE: alterações na Lei do Silêncio divide opiniões entre internautas

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• 28-08-2017

Aprovada em 1997, a Lei do Silêncio poderá sofrer mudanças na Câmara Municipal de Fortaleza, como na distância de medição do alcance sonoro e na renovação de alvarás. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas são a favor das alterações. Com resultado empatado […]