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Mantida prisão de acusado de envolvimento em decapitação na Barra do Ceará

Mantida prisão de acusado de envolvimento em decapitação na Barra do Ceará

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  • 03-10-2017
Acusado de envolvimento em um homicídio com decapitação, o réu Francy Micheal dos Santos Oliveira teve negado seus pedidos de revogação de prisão preventiva, rejeição da denúncia e declaração de nulidade processual. A decisão é do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da 2ª Vara do Júri de Fortaleza. No que diz respeito ao pedido […]
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Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

Universitário que teve aulas encerradas de maneira inesperada receberá R$ 7 mil de indenização

  • 1612 Visualizações
  • 03-10-2017
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Faculdade Católica do Ceará e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC) ao pagamento de R$ 7 mil de reparação moral para estudante que teve as aulas encerradas no meio do semestre porque as instituições seriam fechadas. Também […]
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Judiciário do Ceará promoverá campanha de sensibilização em favor da criança e do adolescente

Judiciário do Ceará promoverá campanha de sensibilização em favor da criança e do adolescente

  • 1750 Visualizações
  • 03-10-2017
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) planeja uma série de atividades para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O lançamento da campanha ocorrerá nesta quarta-feira (04/10), às 16h30, no hall do andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A programação especial será desenvolvida durante […]
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Juízes das Turmas Recursais julgam 637 processos em cinco dias

Juízes das Turmas Recursais julgam 637 processos em cinco dias

  • 2592 Visualizações
  • 03-10-2017
A 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais do Fórum Professor Dolor Barreira julgaram, respectivamente, 93, 188 e 356 processos em cinco dias (25 a 29 de setembro). Ao todo, foram realizados 637 julgamentos em cinco sessões, conforme dados  fornecidos pelas secretarias dos colegiados. As unidades, que fazem parte do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
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Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

Cliente que não recebeu imóvel no prazo ganha direito de receber R$ 16,5 mil de indenização

  • 2946 Visualizações
  • 02-10-2017
O juiz Gerardo Magelo Facundo Junior, titular da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a MRV Engenharia e Participações e MRV Magis II Incorporações SPE a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 10 mil correspondente à indenização material, além de R$ 6.500,00 a títulos de danos morais pelos transtornos e frustrações causadas para […]
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TJCE vai priorizar conciliação para solucionar processos da população

TJCE vai priorizar conciliação para solucionar processos da população

  • 1769 Visualizações
  • 02-10-2017
Você tem algum processo tramitando na Justiça estadual? Vem aí grande oportunidade para solucionar o seu caso. De 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e todas as comarcas do Interior estarão engajados na XII Semana Nacional da Conciliação, cujo slogan é “Conciliar: […]
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Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

  • 2384 Visualizações
  • 02-10-2017
Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada por psicólogo e assistente social, por exemplo) da instituição. […]
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