Juizado da Mulher recebe homenagem durante celebração de 40 anos da LBV no Ceará

• 1657 Visualizações
• 02-10-2017

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nessa sexta-feira (29/09), o troféu “Campeão da Solidariedade”, durante solenidade de celebração dos 40 anos de atuação da Legião da Boa Vontade (LBV) no Ceará. A honraria foi entregue à titular da unidade, juíza Rosa Mendonça que, na ocasião, proferiu […]

Presidente do Tribunal de Justiça participa do lançamento do projeto “Ceará 2050”

• 1452 Visualizações
• 02-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, nesta segunda-feira (02/10), do lançamento do Plano de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050. Apresentado pelo governador Camilo Santana, no Centro de Eventos, em Fortaleza, o projeto traçará mecanismos para acelerar o desenvolvimento econômico e humano nos próximos trinta anos. Sob […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Sampaio Corrêa nesta segunda-feira

• 1796 Visualizações
• 02-10-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta segunda-feira (02/10), durante a partida entre Fortaleza e Sampaio Corrêa (MA). O jogo é o primeiro das semifinais da Série C, do Campeonato Brasileiro. A disputa está marcada para 20h45, no estádio Arena Castelão, na Capital. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de […]

Conciliações em precatórios no TJCE somam mais de R$ 10 milhões negociados

• 1484 Visualizações
• 02-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) efetuou 67 acordos durante as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. No total, foram acordados o pagamento de R$ 10.397.723,52. O esforço concentrado teve início no dia 29 de […]

Comissão apresenta empresas interessadas em realizar o concurso de cartórios

• 1638 Visualizações
• 02-10-2017

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A reunião aconteceu nessa sexta-feira (29/09), no Tribunal de Justiça do Ceará […]

Desembargador Mário Parente encerra capacitação de juízes leigos na Esmec

• 1774 Visualizações
• 29-09-2017

O desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, encerrou, nesta sexta-feira (29/09), a capacitação dos candidatos à função de juiz leigo, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a presença da juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, […]

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

• 1904 Visualizações
• 29-09-2017

A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

• 1732 Visualizações
• 29-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]

Júri condena a mais de 26 anos de prisão acusado de matar a companheira em Caucaia

• 2465 Visualizações
• 29-09-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o comerciante Pedro Henrique Barbosa Soares, vulgo “Pirrita”, pelo homicídio triplamente qualificado cometido contra a companheira dele. A pena, fixada pelo juiz Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, que presidiu o julgamento, somou 26 anos e seis meses […]

Esmec inicia curso para atualizar operadores do Direito na área da infância e juventude

• 1731 Visualizações
• 29-09-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, na manhã desta sexta-feira (29/09), curso que aborda discussão sobre os “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no Contexto Nacional Juvenil” e “Justiça Juvenil Restaurativa”. A aula inaugural foi ministrada pelo juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de […]