Semana da Conciliação é tema de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 20-10-2017

A XII Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro, é destaque na edição desta semana do “Judiciário em Evidência”. Os convidados são o juiz Sérgio Parente, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e a […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e  Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio […]

Tribunal de Justiça nomeia 28 aprovados no concurso para servidor

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• 19-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no concurso realizado em 2014. São 12 para o cargo de Analista Judiciário e 16 para Técnico Judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência de vacâncias originadas de exonerações e de pedidos de desistência definitiva por parte de aprovados no […]

Juiz Henrique Jorge Holanda substituirá a desembargadora Iracema Vale no TJCE

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• 19-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a convocação do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, para compor o Pleno e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente de Corte, desembargador Washington Araújo. O juiz […]

Pleno do TJCE altera Regimento Interno para maior eficiência dos órgãos julgadores

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• 19-10-2017

Ao todo, 28 artigos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram modificados com a finalidade de aumentar o nível de eficiência das atividades dos órgãos julgadores. As alterações constam no Assento Regimental nº 2/2017, publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (18/10), após aprovação pelo Pleno do Tribunal no último dia […]

Justiça nega novo júri para condenado a 16 anos pela morte da tia da namorada

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• 19-10-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou anulação do júri de Marcos Edcleber Oliveira Machado, condenado a 16 anos de prisão pela morte por asfixia da tia da namorada dele. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “No que tange as […]

Crianças acolhidas em instituições terão nesta sexta-feira dia de lazer na Casa José de Alencar

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• 19-10-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na manhã desta sexta-feira (20/10), um dia de lazer para crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional. A ação ocorrerá na Casa José de Alencar, no bairro Messejana, em Fortaleza. Serão oferecidos lanches, atividades de recreação e entrega de […]

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

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• 19-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência. A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara […]

Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

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• 19-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente. Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar […]

Comarca de Nova Olinda publica edital para interessados na restituição de bens apreendidos

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• 19-10-2017

O juiz Herick Bezerra Tavares, diretor do Fórum de Nova Olinda, determinou a publicação de edital para interessados em solicitar a restituição de 27 bens apreendidos naquela Comarca, distante 546 km de Fortaleza. O documento, publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/10), contempla carros, motocicletas e motonetas, entre outros. A medida faz parte de […]