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Diretor do Fórum institui Grupo de Trabalho para agilizar julgamento de processos durante Mês do Júri

Diretor do Fórum institui Grupo de Trabalho para agilizar julgamento de processos durante Mês do Júri

  • 1456 Visualizações
  • 24-10-2017
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, instituiu Grupo de Trabalho formado por magistrados para atuar no Mês Nacional do Júri, em novembro. A medida consta na Portaria nº 922/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (23/10). Os trabalhos serão coordenados pelo juiz Antônio Carlos Klein Filho, titular da 4ª […]
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Enquete do TJCE: 70% dos votantes acreditam que CNH digital trará benefícios

Enquete do TJCE: 70% dos votantes acreditam que CNH digital trará benefícios

  • 1717 Visualizações
  • 23-10-2017
A Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH-e) foi lançada, em fase de testes, no último dia 10. A versão funciona por meio de um aplicativo de celular que armazena todas as informações da carteira impressa, inclusive foto e QR Code, garantindo autenticidade ao documento. Por isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
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Peticionamento inicial passa a ser automático nas Varas Cíveis de demandas em massa

Peticionamento inicial passa a ser automático nas Varas Cíveis de demandas em massa

  • 5260 Visualizações
  • 23-10-2017
A partir desta segunda-feira (23/10), o peticionamento inicial passa a ser automático e direto, por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), quando for direcionado às Varas Cíveis Especializadas nas demandas em massa da Comarca de Fortaleza. Estas unidades tratam de ações envolvendo seguro DPVAT, revisão de contratos bancários, busca e apreensão em alienação […]
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Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

Reunião na Corregedoria-Geral da Justiça discute a situação do sistema carcerário no Ceará

  • 2235 Visualizações
  • 23-10-2017
O sistema carcerário do Interior e da Capital do Ceará foi pauta da reunião que aconteceu, na manhã desta segunda-feira (23/10), na Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro, que reuniu o corregedor-geral, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, foi motivado por pedidos de juízes de comarcas do Interior […]
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Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

  • 2467 Visualizações
  • 23-10-2017
A Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (23/10), com representantes dos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). Durante o encontro foi discutida a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ocasião em que foi […]
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Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

  • 1865 Visualizações
  • 23-10-2017
A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]
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Comissão envia para análise jurídica escolha da empresa que realizará concurso de cartórios

Comissão envia para análise jurídica escolha da empresa que realizará concurso de cartórios

  • 1632 Visualizações
  • 23-10-2017
A proposta de escolha da instituição que presidirá o concurso para tabelião e registrador do Estado será encaminhada à Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de parecer nesta segunda-feira (23/10). No último dia 20 de outubro, o presidente da Comissão Organizadora do certame, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, anunciou o […]
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Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

  • 2407 Visualizações
  • 23-10-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Carlos Alberto Mendes Forte, não conheceu do pedido no último sábado (21/10). O habeas corpus (nº 0001314-46.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Daniel Lira Pimentel, que teve a prisão temporária decretada […]
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Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

  • 1900 Visualizações
  • 23-10-2017
A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]
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