Justiça determina retorno de vereador à Câmara Municipal de Maranguape

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• 25-10-2017

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Maranguape, Kassio Anselmo de Oliveira, retorne às funções. Além disso, limitou em R$ 1.757,25 o bloqueio de bens dele. A decisão foi proferida nessa terça-feira (24/10). No entendimento do magistrado, o afastamento “somente se […]

Juíza ouve testemunhas de processo que investiga a morte do menino Kaic Roniele

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• 25-10-2017

A juíza Natália Almino Gondim, respondendo pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, realizou nesta quarta-feira (25/10), audiência de instrução para ouvir testemunhas do caso que investiga o atropelamento de Kaic Roniele Sousa Gurgel, 12 anos, no dia 23 de outubro do ano passado, por volta das 7h30, na avenida Godofredo Maciel, bairro […]

Psicopatologias relacionadas à atividade policial é tema de palestra promovida pela Assistência Militar

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• 25-10-2017

A coordenadora do Centro de Atenção Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Rebeca Moreira Rangel, ministrou, na tarde dessa terça-feira (24/10), palestra para policiais e bombeiros que integram a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o evento, a palestrante falou sobre os problemas psicológicos mais comuns que […]

Ferramenta “Quero Conciliar” recebe pedidos para incluir processos na pauta da Semana da Conciliação

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• 25-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua recebendo pedidos para incluir processos cíveis na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 novembro a 1º de dezembro deste ano. Os interessados em participar devem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário, que ficará disponível até 10 de novembro. […]

Instalação do Polo de Aprendizagem de Sobral será nesta quinta-feira

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• 25-10-2017

Com a presença do coordenador-geral da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, será instalado oficialmente nesta quinta-feira (26/10), às 8 horas, o Polo de Aprendizagem de Sobral. O evento acontecerá no auditório do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, daquela Comarca, e será aberto ao público. O Polo é atualmente […]

Comitê Executivo do TJCE apresenta balanço das ações e projetos

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• 24-10-2017

O Comitê Executivo (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta terça-feira (24/10), para apresentação de balanço das ações e projetos que já foram concluídos durante a atual Gestão do Judiciário cearense, iniciada em 31 de janeiro de 2017. Das 183 iniciativas planejadas pela administração, 67 já foram concluídas, representando 36,6%. Os […]

Judiciário fará treinamento e mutirão para agilizar processos envolvendo precatórios

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• 24-10-2017

Juízes e gestores da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta terça-feira (24/10). O objetivo foi aproximar os setores, “verificar quais são as demandas e problemas para tentar corrigir”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência e gestor de precatórios do Tribunal, Rômulo […]

Paciente que teve material cirúrgico negado deve receber R$ 10 mil de indenização da Unimed

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• 24-10-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta terça-feira (24/10), decisão que condenou a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais para paciente que teve material cirúrgico negado. A relatoria do processo é do desembargador Durval Aires Filho. “É indiscutível que a opção […]

3ª Câmara Criminal do TJCE nega habeas corpus para filhos de ex-prefeito de Itarema acusados de fraude

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• 24-10-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve as prisões preventivas de Pedro Max Monteiro e Pedro Felipe Monteiro, acusados de irregularidades na contratação de transporte escolar no Município de Itarema (distante 237 km de Fortaleza). O pedido de liberdade, votado na sessão desta terça-feira (24/10), teve como relator o desembargador […]

Psicólogas e assistentes sociais do Fórum passam por capacitação para atuarem no Juizado da Mulher

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• 24-10-2017

As psicólogas e assistentes sociais do Núcleo de Psicologia e Serviço Social de Fortaleza participaram de curso na manhã desta terça-feira (24/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, com as juízas Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, e Teresa Germana Lopes de Azevedo, além da assistente da Unidade […]