Notícias

Iepro deve indenizar professor que teve diploma negado por falta de pagamento

Iepro deve indenizar professor que teve diploma negado por falta de pagamento

  • 1867 Visualizações
  • 30-10-2017
O juiz José Cavalcante Junior, respondendo pela 19ª Vara Cível de Fortaleza, determinou que o Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos (Iepro) pague indenização por danos morais de R$ 5 mil para professor que teve o diploma negado por estar com algumas parcelas do curso realizado vencidas. O requerente foi aluno do Curso de Formação […]
Ler Notícia
Tribunal registra mandado de segurança e dois habeas corpus durante plantão

Tribunal registra mandado de segurança e dois habeas corpus durante plantão

  • 1396 Visualizações
  • 30-10-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança e dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os pedidos foram analisados pelos desembargadores plantonistas Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. No sábado (28/10), foi impetrado o habeas corpus (nº 0001367-27.2017.8.06.0000), com pedido liminar, […]
Ler Notícia
TJCE estuda implantação de energia solar em estruturas do Judiciário cearense

TJCE estuda implantação de energia solar em estruturas do Judiciário cearense

  • 1936 Visualizações
  • 27-10-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está aprofundando o conhecimento sobre a utilização de energia solar em edifícios do Judiciário cearense. Para isso, o secretário de Administração e Infraestrutura do Judiciário, Moisés Monte Costa, visitou, nessa quarta-feira (25/10), o Foro da Justiça Federal de Limoeiro do Norte, distante 209 km de Fortaleza, para acompanhar […]
Ler Notícia
Unimed deve indenizar em R$ 5 mil paciente que teve cirurgia negada indevidamente

Unimed deve indenizar em R$ 5 mil paciente que teve cirurgia negada indevidamente

  • 17110 Visualizações
  • 27-10-2017
O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais para paciente que teve procedimento cirúrgico negado indevidamente. Segundo os autos (nº 0840602-67.2014.8.06.0001), o comerciante aderiu ao plano de saúde no dia 23 de janeiro de 2014. […]
Ler Notícia
Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

Aprovada resolução que padroniza férias de servidores do Judiciário

  • 8046 Visualizações
  • 27-10-2017
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/10), a Resolução nº 24/2017 que disciplina sobre a concessão de férias para servidores da Justiça estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida determina que a escala anual será organizada pela Secretaria de Gestão de […]
Ler Notícia
“Cumprimento de Sentença” dá continuidade ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil na Esmec

“Cumprimento de Sentença” dá continuidade ao Ciclo de Estudos sobre Processo Civil na Esmec

  • 2939 Visualizações
  • 27-10-2017
O professor formador Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, superintendente da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), ministrou na manhã desta sexta-feira (27/10), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra “Cumprimento de Sentença”, dando continuidade ao Ciclo de […]
Ler Notícia
TJCE amplia sistema para solicitar certidão negativa online

TJCE amplia sistema para solicitar certidão negativa online

  • 19247 Visualizações
  • 27-10-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) amplia, a partir deste sábado (28/10), o atendimento para requerer certidão negativa cível e criminal do 1º Grau (Comarca de Fortaleza) por meio da implantação de nova versão do sistema Certidão Negativa e Criminal (CNC). A medida vai proporcionar comodidade e economia de tempo aos […]
Ler Notícia