Expansão do SAJ é assunto de entrevista no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 27-10-2017

O projeto de expansão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) é destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o desembargador José Tarcílio Souza da Silva, coordenador da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Denise Norões, secretária de Tecnologia da Informação. O desembargador explica que a ferramenta […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 27-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e  Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (28/10) e domingo (29), das 12h às 18h, no Palácio […]

Acusado de assassinar delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior é condenado a 16 anos de prisão

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• 26-10-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) condenou o procurador de Justiça aposentado Ernandes Lopes Pereira, pelo homicídio do delegado de Polícia Civil Cid Peixoto do Amaral Júnior.  O titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Henrique Botelho Romcy, que presidiu o julgamento, fixou a pena […]

Tribunal de Justiça aprova resoluções que disciplinam expedição e processamento de precatórios

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• 26-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (26/10), a Resolução nº 26/2017 que disciplina no âmbito do Judiciário estadual o processamento dos precatórios. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O documento destaca que o pagamento dos precatórios de responsabilidade do ente devedor observará rigorosamente […]

Fórum discute implantação da Secretaria Judiciária das Varas Cíveis com futuras gestoras da unidade

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• 26-10-2017

A implantação da Secretaria Judiciária Únicas de 1º Grau de Fortaleza (Sejud V) que atenderá às Varas Cíveis, foi discutida com as futuras gestores da unidade na primeira reunião envolvendo essas servidoras. O encontro foi nesta quinta-feira (26/10), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram ainda representantes da Diretoria, das Sejuds e do Departamento de […]

Desembargador Darival Beserra participa do 76º Encontro de Corregedores-Gerais

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• 26-10-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participa do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais (Encoge). O evento prossegue até esta sexta-feira (27/10), em Salvador. O magistrado está acompanhado dos juízes corregedores auxiliares Gúcio Coelho e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior. Sobre tema “A Corregedoria, o Magistrado e a Sociedade […]

Juiz determina que Município de Canindé tome providências para distribuição de água potável

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• 26-10-2017

O juiz José Hercy Ponte de Alencar, titular da 2ª Vara da Comarca de Canindé, determinou que o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) realizem distribuição de água potável de boa qualidade à população, por meio da construção de adutora e de novos filtros decantadores. A sentença foi prolatada nessa terça-feira […]

Juízes, professores, promotores e defensores prestigiam instalação do Polo da Esmec em Sobral

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• 26-10-2017

Com a presença de magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores do Judiciário estadual e representantes da comunidade acadêmica da Região Norte do Estado, foi instalado na manhã desta quinta-feira (26/10), o Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) no Município de Sobral. A solenidade contou com as presenças […]

Procurador acusado de matar delegado Cid Peixoto está sendo julgado pelo Tribunal do Júri de Eusébio

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• 26-10-2017

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, está julgando o procurador de Justiça aposentado, Ernandes Lopes Pereira, acusado de matar com um tiro na cabeça, o delegado Cid Peixoto do Amaral Júnior. A sessão, que teve início às 10h15 desta quinta-feira (26/10), está prevista para ser […]

Ouvidoria do Poder Judiciário comemora 13 anos de criação nesta sexta-feira

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• 26-10-2017

Os 13 anos da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense serão comemorados na próxima sexta-feira (27/10), com aposição da fotografia do desembargador Francisco Gomes de Moura na Galeria de Ex-Ouvidores. O magistrado, que atualmente é integrante da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), exerceu o cargo de ouvidor-geral no período […]