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Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

Terá início no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (1º/12), a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 do referido mês. A solenidade de abertura, que será conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será às 16h, no Hall […]
Recadastramento de magistrados e servidores termina nesta sexta-feira

Recadastramento de magistrados e servidores termina nesta sexta-feira

Esta sexta-feira (1º/12) é o último dia para o recadastramento de magistrados, servidores e serventuários (ativos e aposentados) do Judiciário estadual. Os dados deverão ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 1872/2017 (prorrogação do prazo), assinada pelo presidente do TJCE, […]
Acusado de tráfico interestadual de drogas deve permanecer preso

Acusado de tráfico interestadual de drogas deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para José Orlando Serafim da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas, entre outros crimes. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (29/11) e teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. De acordo com o processo, José Orlando está preso […]
TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]
Juiz da Comarca de Itapipoca orienta alunos de escola pública sobre carreira jurídica

Juiz da Comarca de Itapipoca orienta alunos de escola pública sobre carreira jurídica

O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, proferiu na manhã desta quarta-feira (29/11), para alunos do 3º ano da Escola Estadual Joaquim Magalhães, palestra sobre o tema “Carreiras Jurídicas na Atualidade”. O magistrado falou da experiência e prática dos juízes no exercício da atividade jurídica. Ricardo […]
Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (29/11), campanha contra o abuso sexual de mulheres. Em parceria com outras instituições, a mobilização acontece inicialmente no sistema de transporte coletivo da Capital. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é […]
Esmec celebra 20 anos de criação da Revista Themis nesta sexta-feira

Esmec celebra 20 anos de criação da Revista Themis nesta sexta-feira

A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), completa 20 anos de criação nesta sexta-feira (1º/12). Para celebrar a data, a instituição promove, a partir das 17h, solenidade que será conduzida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola. Na ocasião, será lançado o volume 15.2 (referente ao […]
Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convoca, para o próximo dia 11 de dezembro, juízes em estágio probatório para participarem de encontro na Corregedoria-Geral da Justiça. A reunião discutirá assuntos referentes ao exercício da magistratura e à rotina forense. “O encontro tem a finalidade precípua de fomentar o exercício vocacionado […]