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Projeto Aprendizes da Liberdade recebe menção honrosa no 14º Prêmio Innovare

Projeto Aprendizes da Liberdade recebe menção honrosa no 14º Prêmio Innovare

O projeto Aprendizes da Liberdade recebeu menção honrosa, na categoria Juiz, do 14º Prêmio Innovare. A cerimônia de premiação, que ocorreu na manhã desta terça-feira (05/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A prática tem como autores os juízes Cézar […]
TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando as atividades jurisdicionais no último mês do ano por meio de esforço concentrado de magistrados e servidores. Exemplo disso é a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro e objetiva dar celeridade a expedientes necessários ao andamento processual. “A […]
Poder Judiciário altera a forma de lançamento dos atos do serviço extrajudicial

Poder Judiciário altera a forma de lançamento dos atos do serviço extrajudicial

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, expediram, nesta segunda-feira (04/12), o Provimento nº 19/2017, que altera a forma de lançamento dos atos do serviço extrajudicial no sistema de controle denominado de “Sesguia Extrajudicial Online”. O objetivo é o aprimoramento […]
Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 1.696 armas de fogo para destruição dentro da Operação Vulcão, esforço concentrado do Exército Brasileiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar destino adequado aos armamentos apreendidos pelos órgãos de segurança pública e que estavam armazenados […]
Mantida prisão de ré flagrada com  cocaína, crack e maconha

Mantida prisão de ré flagrada com cocaína, crack e maconha

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão preventiva da ré Michaele de Sousa Justino. Ela havia sido presa em flagrante com 36,01 gramas de cocaína, 27,02 gramas de crack e 236,01 gramas de maconha. “Não vejo […]
Reunião na Corregedoria discute padronização da cobrança de emolumentos para projetos sociais

Reunião na Corregedoria discute padronização da cobrança de emolumentos para projetos sociais

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, acompanhado do juiz auxiliar Flávio Vinicius Bastos Sousa, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (04/11), na Corregedoria-Geral, com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-ce). O objetivo do encontro foi discutir a padronização na cobrança de emolumentos em projetos sociais, […]
Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2

Magistrados prestigiam comemorações dos 20 anos da Revista Themis e o lançamento do volume 15.2

Os 20 anos de criação da Revista Themis foram comemorados com a presença de magistrados, servidores do Judiciário estadual e colaboradores da publicação. O evento ocorreu na noite da sexta-feira (1º/12), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e foi conduzido pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Instituição. Prestigiaram a solenidade […]
Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

A viagem no tempo começa com “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. A coleção está entre as 50 obras que podem ser apreciadas na exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, aberta nesta sexta-feira (1º/12), […]