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Juiz da Comarca de Itapipoca orienta alunos de escola pública sobre carreira jurídica

Juiz da Comarca de Itapipoca orienta alunos de escola pública sobre carreira jurídica

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  • 29-11-2017
O juiz Ricardo Bruno Fontenelle, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca, proferiu na manhã desta quarta-feira (29/11), para alunos do 3º ano da Escola Estadual Joaquim Magalhães, palestra sobre o tema “Carreiras Jurídicas na Atualidade”. O magistrado falou da experiência e prática dos juízes no exercício da atividade jurídica. Ricardo […]
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Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

  • 2330 Visualizações
  • 29-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (29/11), campanha contra o abuso sexual de mulheres. Em parceria com outras instituições, a mobilização acontece inicialmente no sistema de transporte coletivo da Capital. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é […]
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Esmec celebra 20 anos de criação da Revista Themis nesta sexta-feira

Esmec celebra 20 anos de criação da Revista Themis nesta sexta-feira

  • 1330 Visualizações
  • 29-11-2017
A Revista Themis, periódico científico da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), completa 20 anos de criação nesta sexta-feira (1º/12). Para celebrar a data, a instituição promove, a partir das 17h, solenidade que será conduzida pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola. Na ocasião, será lançado o volume 15.2 (referente ao […]
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Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

  • 1550 Visualizações
  • 29-11-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convoca, para o próximo dia 11 de dezembro, juízes em estágio probatório para participarem de encontro na Corregedoria-Geral da Justiça. A reunião discutirá assuntos referentes ao exercício da magistratura e à rotina forense. “O encontro tem a finalidade precípua de fomentar o exercício vocacionado […]
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Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

  • 3946 Visualizações
  • 28-11-2017
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nesta terça-feira (28/11), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar entendimento jurídico no sentido de verificar a legalidade ou não da inclusão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de taxas referentes à distribuição, transmissão e […]
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Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

  • 1509 Visualizações
  • 28-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Francisco Mauro Ferreira Liberato, não conheceu do pedido no último sábado (25/11). O habeas corpus (nº 0001481-63.2017.8.06.0000) com pedido liminar foi impetrado em favor de Gean Carlos da Silva Cruz, preso […]
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