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Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

  • 8038 Visualizações
  • 09-03-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
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Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

  • 1721 Visualizações
  • 08-03-2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]
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Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que passou por constrangimentos

  • 3138 Visualizações
  • 08-03-2018
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 mil, por danos morais para cliente que foi constrangida pela instituição. “No caso em análise, vê-se que a autora já estava com o financiamento pré-aprovado e, sofreu constrangimento e humilhações, inclusive alegação de estar […]
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Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

Portaria regulamenta fixação de placas e cartazes nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua

  • 1813 Visualizações
  • 08-03-2018
A juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a promoção e realização de comunicação visual é de responsabilidade exclusiva da Diretoria do Fórum, não sendo permitida a confecção ou fixação de placas, cartazes e outros meios de informação, ainda que com o objetivo de orientação, por iniciativa das unidades […]
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TJCE inicia programação em homenagem ao Dia da Mulher

TJCE inicia programação em homenagem ao Dia da Mulher

  • 1599 Visualizações
  • 08-03-2018
Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta quinta-feira (08/03), à palestra sobre “Aspectos Gerais sobre o Desenvolvimento do Câncer na Mulher”. O evento ocorreu no auditório do Pleno do 2º andar, no Palácio da Justiça, e fez parte da programação em homenagem ao Dia da Mulher promovido pelo Tribunal, por […]
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Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

Juiz determina que Município de Fortaleza cumpra piso salarial de professores da Educação Básica

  • 5668 Visualizações
  • 07-03-2018
O juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Município de Fortaleza cumpra o piso nacional salarial mínimo para os professores municipais da Educação Básica, aplicando o reajuste anual, conforme determinado pela legislação, com base no índice da variação do valor anual mínimo por aluno. Além […]
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Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

  • 2053 Visualizações
  • 07-03-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 24 mil para três passageiros, menores de idade, que passaram por transtornos ocasionados por voo atrasado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/03), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ferroviário e Ceará nesta quarta-feira

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Ferroviário e Ceará nesta quarta-feira

  • 1365 Visualizações
  • 07-03-2018
O Juizado do Torcedor estará presente nesta quarta-feira (07/03), durante o jogo que acontecerá no estádio Presidente Vargas (PV), às 21h45, entre Ferroviário e Ceará, pela 2ª fase Campeonato Cearense. O plantão ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e do Juizado do Torcedor e de Grandes […]
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