Enquete TJCE: 81% são favoráveis a punições mais rigorosas para integrantes de torcidas organizadas

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• 05-03-2018

A Câmara dos Deputados analisa proposta que prevê punições mais duras para integrantes de torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos ou atos de vandalismo em estádios e em outros locais públicos. Com isso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a medida. Um […]

Amil é condenada a indenizar paciente por negativa de procedimento médico

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• 05-03-2018

O juiz Epitácio Quezado Cruz Júnior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Assistência Médica Internacional (Amil) a pagar R$ 10 mil por danos morais. “O fato lesivo voluntário encontra-se devidamente caracterizado pela atitude da parte promovida, quando se recusou a custear o tratamento prescrito à parte autora. Tendo em vista a existência […]

Tribunal registra quatro processos durante plantão

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• 05-03-2018

Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário desse fim de semana, sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Os pedidos foram analisados no domingo (04/03), pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os agravos (nº 2018.00242.8) foram impetrados contra o Estado do Ceará, objetivando o […]

Estado deve pagar R$ 30 mil para mãe de preso morto em presídio de Caucaia

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• 05-03-2018

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil para mãe de detento que morreu enquanto estava preso na unidade prisional Desembargador Francisco Adalberto Barros de Oliveira Leal, conhecida como “Carrapicho”, no […]

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

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• 05-03-2018

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) disponibiliza, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informações para auxiliar magistrados em demandas da área de saúde. Lá, é possível ter acesso a legislações, relatórios médicos, sentenças e decisões sobre saúde pública e suplementar. O endereço eletrônico também oferece jurisprudências dos tribunais […]

Começam trabalhos da 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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• 05-03-2018

A 10ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (05/03) e prossegue até o próximo dia 9. A programação inclui atividades judiciais e extrajudiciais. Somente no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, que tem à frente a juíza Rosa Mendonça, estão agendadas cerca de 150 […]

CNJ e magistratura promovem encontro para debater temas relevantes à sociedade

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• 05-03-2018

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram do evento “CNJ e Magistratura: Diálogo Necessário”, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), em parceria com a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região. O debate ocorreu nesta sexta-feira (02/03), no Auditório Juiz Hugo Machado, no prédio da Justiça Federal no Ceará. Durante […]

Direitos das pessoas com problemas mentais é tema de palestra na Escola da Magistratura

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• 02-03-2018

Realizada na tarde desta sexta-feira (02/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a palestra do professor Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro sobre “Constituição e Saúde Mental”. O evento foi aberto pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador-geral da Esmec, e teve transmissão ao vivo pela página Esmec Cursos do Facebook. Para Gustavo, a Esmec […]

Gari que teve perna amputada após acidente deve receber mais de 200 salários mínimos

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• 02-03-2018

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da Autoviação São José ao pagamento de 200 salários mínimos, a título de danos materiais, para gari que teve perna amputada em decorrência de atropelamento. Também terá de pagar R$ 20 mil de indenização moral. A decisão foi proferida nessa […]

Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

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• 02-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantar a Secretaria Judiciária Única da Região do Cariri. A equipe tem 60 dias para dimensionar e definir os procedimentos de instalação. O grupo será coordenado por juiz auxiliar da Presidência, e terá como integrantes servidores das Secretarias […]