Reconhecimento nacional e soluções inovadoras marcam um ano de conquistas para o LabLuz

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• 08-01-2026

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), LabLuz, encerra o ano consolidando sua atuação como referência nacional em iniciativas voltadas à modernização da Justiça. Com foco em tecnologia e na melhoria da experiência da(o) usuária(o), o laboratório desenvolveu três aplicativos, conquistou dois prêmios de destaque e contribuiu para a projeção nacional […]

Respeito é um Gol de Placa: TJCE lança campanha de combate à violência contra a mulher no futebol cearense

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• 08-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e lança, neste domingo, 11 de janeiro, a campanha “Respeito é um Gol de Placa”. O objetivo é promover conscientização e combater a violência contra a mulher nos estádios. A iniciativa, articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em […]

Vice-Presidência do TJCE registra mais de 24 mil decisões e julgamentos em 2025

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• 08-01-2026

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou o balanço da gestão iniciada em fevereiro de 2025, que tem à frente o desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato. Até o último dia 19, data imediatamente anterior ao recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026), houve o ingresso de 21.477 processos e foram registrados 24.009 decisões e […]

4ª Câmara Criminal do TJCE julga 2.412 processos em cinco meses de atuação

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• 08-01-2026

As(os) desembargadoras(es) da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.412 processos em 2025. O colegiado realizou 22 sessões no período de 15 de julho a 16 de dezembro deste ano. Além disso, foram registradas 147 sustentações orais feitas por advogadas(os). Entre as ações mais recorrentes que foram analisadas estão habeas […]

TJCE assina ordem de serviço para expandir geração de energia por painéis solares

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• 07-01-2026

Com foco na ampliação da política de sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quarta-feira (07/01), a ordem de serviço para expandir a geração de energia por painéis solares. Com previsão de conclusão em seis meses, o projeto contemplará oito Comarcas: Araripe, Beberibe, Jaguaribe, Marco, Acopiara, Jucás, Jardim e Milagres. E […]

1ª Câmara de Direito Público do TJCE encerra o ano com 5.617 processos julgados

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• 07-01-2026

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 44 sessões e julgou 5.617 processos em 2025. Os julgamentos ocorreram de 27 de janeiro a 15 de dezembro. Entre os principais processos analisados estão apelações, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais e internos, além de reexames necessários. As […]

Projeto Justiça em Libras do TJCE encerra primeira edição com 255 pessoas surdas beneficiadas

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• 07-01-2026

Um total de 255 pessoas com deficiência (PcDs) foram beneficiadas com o projeto Justiça em Libras que promove a inclusão e acessibilidade de pessoas surdas no Judiciário estadual. A iniciativa foi lançada em 29 de abril de 2025 pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e encerrada no último dia 18 de dezembro com o […]

Consultas ao NatJus aumentam em 174% e quase triplicam em 2025; número é o maior desde 2017

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• 07-01-2026

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) recebeu, em 2025, 1.778 solicitações para auxiliar em decisões sobre matérias relacionadas à saúde. O número quase triplicou (crescimento percentual de 174,8%) em comparação com as 647 consultas feitas à equipe técnica em 2024. As principais notas técnicas emitidas pelo Nat-Jus em 2025 estão relacionadas ao Autismo […]

PJe terá nova versão a partir desta segunda-feira (12)

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• 07-01-2026

Uma nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implementada e estará disponível a partir desta segunda-feira (12/01). Para a implementação, o sistema passará por manutenção programada, ficando indisponível das 21h do próximo dia 9 até as 6h do dia 12 de janeiro de 2026 (sexta a segunda). Com a nova versão, haverá melhoria no […]

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

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• 06-01-2026

As atividades administrativas do Poder Judiciário cearense serão retomadas nesta quarta-feira (07/01), após o período de recesso forense ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Já a contagem dos prazos dos processos cíveis e criminais continua suspensa até o próximo dia 20, conforme o Artigo 220 do Código de Processo Civil […]