TJCE assina Termo de Cooperação para fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou nesta terça-feira (07/04) Termo de Cooperação Técnica para potencializar a rede de proteção à crianças e adolescentes em risco no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Centro Administrativo do Cambeba. A parceria […]

Aniversário de Fortaleza: veja como o ponto facultativo altera funcionamento das sessões do TJCE na próxima segunda (13/04)

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou ponto facultativo para o expediente da próxima segunda-feira (13/04) na Comarca de Fortaleza, data em que a cidade completa 300 anos (Veja AQUI a Portaria). Com isso, serão alteradas as sessões de Câmaras para o dia, além de orientações para advogados com previsão de sustentação oral para […]

Poder Judiciário estabelece novo sistema de gestão de provas digitais

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• 07-04-2026

O Poder Judiciário do Ceará determinou que todos os dados extraídos de celulares apreendidos em investigações policiais e ações penais sejam compartilhados com a Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) pelo sistema “Cellebrite Guardian”. A iniciativa considera a capacidade de gerenciamento e armazenamento de evidências digitais da ferramenta, que permite integração em tempo real, […]

População destaca importância dos serviços disponibilizados no segundo dia da Semana Nacional da Saúde

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• 07-04-2026

“Foi muito gratificante porque a gente encontrou de tudo sobre saúde. Acabei de fazer o eletrocardiograma e já recebi na hora. Vou pra sala de vacinação, pro dentista, fazer uns testes rápidos e depois procurar uma orientação jurídica”, descreveu Francisco José da Silva. O auxiliar de serviços gerais esteve, nesta terça-feira (07/04), na Praça da […]

Judiciário cearense empossa juíza em permuta triangular entre TJTO, TJPA e TJCE

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• 07-04-2026

Advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a juíza Emanuela da Cunha Gomes foi empossada, nesta segunda-feira (06/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e passa a compor o quadro de magistradas(os) do Judiciário cearense em uma permuta que também envolveu o TJTO e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A […]

2ª Semana Nacional da Saúde é aberta com debate sobre judicialização de demandas

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• 07-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (06/04), a 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação, que prossegue até a próxima sexta-feira (10), foi aberta na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e contou com debates sobre judicialização da saúde, além de vacinação. “As demandas que envolvem tutelas de saúde têm […]

20 conciliadoras(es) trabalham no Mutirão Cejusc 60+ realizando conciliações entre idosas(os) e instituições financeiras

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• 06-04-2026

Com o objetivo de oferecer uma solução mais rápida, acessível e humanizada para conflitos envolvendo pessoas idosas e instituições financeiras, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta segunda-feira (06/04), ao Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa concentra audiências de conciliação de processos judiciais em que a parte autora tem 60 anos ou […]

Começa a 4ª edição da Semana do Registre-se! com programação até sexta-feira (17)

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• 06-04-2026

Para garantir o acesso à documentação civil essencial e assegurar direitos fundamentais à população em situação de vulnerabilidade, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), integra a mobilização da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mutirão será realizado de […]

Comarca de Itapipoca vai receber núcleo especializado no enfrentamento à violência doméstica nesta terça-feira (07)

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• 06-04-2026

O fortalecimento contínuo das políticas do Judiciário cearense para enfrentamento à violência contra a mulher chega à Itapipoca na forma do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) nesta terça-feira (07/04). A cerimônia de implementação será às 9h, no Fórum José Airton Teixeira, localizado no bairro Cacimbas, em Itapipoca. Além de ser mais um marco […]

Começa nesta segunda-feira (06/04) a 2ª Semana Nacional da Saúde

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• 06-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está engajado na promoção da 2ª Semana Nacional da Saúde, que começa nesta segunda-feira (06/04) e prossegue até 10 de abril. A programação local contará com debates sobre judicialização da saúde, audiências de conciliação, atividades educativas com crianças e promoção de serviços à população, incluindo vacinação e testes […]